AIPA

Encontra-se disponível na página da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, no portal do Governo dos Açores, um formulário de denúncia, que permite apresentar queixas ou denúncias contra discriminação ou desigualdade de tratamento.

Para o efeito, basta preencher os campos do formulário, apresentando uma descrição completa dos factos, podendo ainda anexar documentos e indicar testemunhas.

A denúncia ou queixa será posteriormente objecto de análise e encaminhamento, com o devido suporte jurídico.

Esta iniciativa insere-se na política que tem sido levada a cabo pelo Governo dos Açores com vista à criação de mecanismos de prevenção e combate a todas as formas de violência e de discriminação cometidas em função do género, etnia, religião, crença, deficiência, idade ou orientação sexual

Publicado: Sexta, 17 Setembro, 2010

Retroceder