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Imigração: Número de acções de fiscalização do SEF aumentou 44,7 por cento em 2008

Lisboa, 13 Jul (Lusa) - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aumentou, no ano passado, em 44,7 por cento o número de acções de fiscalização, que subiram de 6.727, em 2007, para 9.734, em 2008, revela o último relatório Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF. Lisboa, 13 Jul (Lusa) - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aumentou, no ano passado, em 44,7 por cento o número de acções de fiscalização, que subiram de 6.727, em 2007, para 9.734, em 2008, revela o último relatório Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF. "Dá-se assim continuidade à estratégia de combate ao emprego clandestino, à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos, uma das prioridades do SEF nos anos mais recentes, particularmente intensificada no ano de 2008", referem as conclusões do documento. Tais resultados, adianta o relatório, reflectiram-se de forma "igualmente positiva" no "elevado número de processos de contra-ordenação instaurados (mais 67,9 por cento) e de medidas cautelares detectadas (mais 12,4 por cento). "Também os afastamentos de território nacional registaram um aumento de 10,9 por cento e as notificações para abandono voluntário subiram 10,7 por cento face ao ano de 2007. Por outro lado, o retorno voluntário registou um aumento de 24,8 por cento face ao ano anterior", menciona o relatório. Na área da investigação criminal, o relatório assinala o predomínio da criminalidade relacionada com o auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e lenocínio (fomentar a prostituição). O relatório aponta, a título de exemplo, as condenações de que foi alvo uma rede composta pro cidadãos do Leste da Europa e portugueses, no Algarve. Ao nível do número de registos do SEF sob Número Único de Identificação de Processo Crime (NUIPC), regista-se um assinalável aumento de 91 por cento (1015 em 2008 face a 531 em 2007). Também os processos distribuídos para investigação tiveram um aumento de seis por cento (369 processos em 2008 contra 346 em 2007). Quanto à nacionalidade dos arguidos, o relatório menciona que, embora prevaleçam as nacionalidades portuguesa e brasileira, regista-se o "acréscimo da nacionalidade nigeriana". De acordo com o relatório, a América do Sul, Africa e o Leste da Europa mantém-se como as principais áreas geográficas de origem de fluxos migratórios ilegais identificados nos processos distribuídos para investigação. Relativamente ao controlo das fronteiras, o SEF controlou, em 2008, um total de 12.039.272 pessoas, das quais 10.599.570 nas fronteiras aéreas e 1.439.702 nas fronteiras marítimas. Tais valores representam, segundo o SEF, um aumento de 10 por cento e 11,9 por cento, respectivamente, no número de voos e de embarcações controladas, face ao ano anterior. Quanto a recusas de entrada em Portugal, assinala-se um decréscimo de 9,2 por cento (3.598 em 2008 contra 3.963 em 2007), retomando-se valores de 2006. Relativamente aos fundamentos da não admissão em Portugal, destaca-se o aumento de 43,7 por cento da ausência de motivos que justifiquem a entrada e a ausência de visto ou visto caducado, diz o relatório. Na detecção de documentos fraudulentos, verifica-se uma diminuição de 54 por cento, facto que deverá associar-se à redução abissal da detecção de documentos venezuelanos, "reflexo directo das medidas de controlo a montante e os esforços envidados por Portugal junto das autoridades venezuelanas, bem como ao reforço da segurança documental e a introdução de dados biométricos em documentos de viagens europeus". O relatório salienta que em 2008 a pressão migratório irregular da América Latina teve predominância sobre a dos demais continentes, dando continuidade a um fluxo consistente "já assinalado em anos precedentes". Em matéria de asilo, em 2008 verificaram-se 161 pedidos de asilo - 78 formulados em território nnacional e 83 no posto da fronteira do aeroporto de Lisboa, destacando-se os nacionais da República Democrática do Congo, Guiné-Conacri, Sri Lanka, Colômbia e Bosnia-Herzegovina. Foram concedidos 12 estatutos de refugiado e 70 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a cidadãos de países africanos mas também a sul-americanos e asiáticos. No capítulo da emissão de parecer sobre pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, destacam-se, segundo o relatório, os nacionais dos países de língua oficial portuguesa, com saliência para Cabo Verde e Brasil, surgindo a República Moldava com valores próximos da Guiné-Bissau e de Angola. FC. Lusa/fim

Publicado: Tera, 14 Julho, 2009

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