AIPA

Os estrangeiros em situação legal em Portugal perfazem 5,2% da população activa e são contribuintes líquidos da Segurança Social. Dão um impulso decisivo para o país. A sua presença é notória. Na construção civil, no trabalho doméstico, nos serviços de limpezas, no comércio, na restauração e nos serviços os imigrantes estrangeiros, em Portugal, têm uma participação determinante. Os números são claros. Em 1996 havia 172 912 estrangeiros em situação legal em Portugal. Em 2006 já eram 437 126 (autorizações de residência e de permanência prorrogada, e vistos de longa duração concedidos e prorrogados), segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). São, na sua maioria, brasileiros, cabo-verdianos, ucranianos, angolanos e guineenses. O aumento foi de 152,8%, com o peso dos imigrantes na população a passar de 1,7%, em 1996, para 4,1%, em 2006. Isto sem considerar os ilegais, sobre os quais não há estatísticas oficiais. "Considerando os indocumentados, os estrangeiros em Portugal devem atingir 500 mil", estima João Peixoto, demógrafo e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Mas, a mobilidade é elevada. "Algumas comunidades deixaram de entrar, outras continuam, como a brasileira. E, com a subida do desemprego em Portugal, tem havido muitas saídas, em particular de europeus do Leste, para Espanha." Impulso demográfico A entrada de imigrantes teve forte impacte positivo na demografia lusa. Por duas vias. Primeiro, há uma contribuição directa, através da sua entrada. "Na ausência de fluxos migratórios, o crescimento populacional de Portugal nos últimos anos teria sido muito reduzido", frisa o INE. Aliás, o saldo natural (diferença entre nascimentos e óbitos) em 2007 foi negativo, pela primeira vez desde 1918. Entre 1996 e 2006, a população aumentou 5,2%, para 10,6 milhões de pessoas. "A imigração líquida foi responsável por 95% desse acréscimo e apenas os restantes 5% se devem ao aumento natural da população", destaca uma análise do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI. Segundo, há um impacte indirecto. Os dados do INE relativos a 2006 indicam que mais de 82% dos estrangeiros em Portugal têm entre 15 e 64 anos de idade. "Como são populações em idade jovem dão origem a muitos nascimentos e poucos óbitos. O saldo natural que resulta da imigração estrangeira é sempre muito positivo", nota João Peixoto. As estatísticas demográficas mostram um aumento contínuo e muito forte do número de nascimentos oriundos de ascendentes estrangeiros. Em 1996, os bebés de mãe estrangeira representavam 2,3% do total de nados-vivos em território nacional. Dez anos mais tarde eram já 9,1%, voltando a subir, em 2007, para 9,6%. Os casamentos apresentam uma tendência semelhante: em 2006, um dos noivos era estrangeiro em 10% dos matrimónios realizados, sendo ambos em 2% do total. Resultado? "Nas actuais circunstâncias, em que a taxa de natalidade está em valores muito baixos, e em que há a percepção de que o número de emigrantes volta, de novo, a aumentar (ainda que não existam dados oficiais), o impulso conferido pela entrada de população estrangeira é fundamental", sintetiza Paula Carvalho, economista do BPI. Mais: a entrada de imigrantes funciona como um amortecedor das grandes tendências da demografia nacional e europeia: envelhecimento e menor crescimento populacional. Mas atenção: "O envelhecimento e a estabilização ou mesmo algum declínio populacional não vão parar", alerta João Peixoto. Todos activos A imigração em Portugal tem alguma singularidade à escala europeia. "Ao contrário do que sucede nalguns países europeus, a taxa de actividade dos estrangeiros em Portugal é altíssima. Tanto entre os homens, como entre as mulheres", frisa João Peixoto. "A esmagadora maioria trabalha. Em todas as comunidades." No artigo "Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências recentes", publicado na revista Migrações, o professor do ISEG apresenta uma estimativa dos activos estrangeiros em Portugal. Aplicada aos últimos dados das estatísticas demográficas do INE, relativos a 2006, chega-se a 289 mil pessoas, que representavam 5,2% da população activa nesse ano. "Mesmo assim, este valor parece-me subavaliado", confessa João Peixoto. Acrescem os estrangeiros em situação ilegal, que não têm contrato de trabalho. Incluindo estes, "o peso dos imigrantes no total dos activos pode chegar aos 6%", defende. Quanto à população empregada, os dados dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) apontam para 153,7 mil estrangeiros, perfazendo 5,1% do total. Proporção que sobe para 5,3% quando se considera apenas os trabalhadores por conta de outrem. Mais: "Em muitos casos os imigrantes têm qualificações acima das funções que desempenham, por isso acabam por ter contributos muito positivos para as empresas", salienta João Peixoto. De novo, estes números podem pecar por defeito. A explicação é simples. Os quadros de pessoal são omissos em relação ao emprego doméstico, onde a participação de mulheres estrangeiras é muito elevada. Contribuir para o sistema Numa altura em que os Estados europeus lidam com problemas de transição, com contas públicas para gerir devido ao envelhecimento, a imigração pode desempenhar um papel importante. Os imigrantes em Portugal, quando têm um contrato de trabalho que lhes permite regularizar a sua situação são, claramente, muito mais contributivos para o sistema do que recebedores", destaca João Peixoto. Segundo o MTSS, em 2006, as contribuições para a Segurança Social associadas à população estrangeira atingiram 532 milhões de euros, representando 4,8% do volume total de contribuições. Já a despesa da Segurança Social associada à população estrangeira, não considerando pensões (ou seja, tomando em conta as despesas com subsídio de desemprego, doença, rendimento social de inserção e prestações familiares), no mesmo ano, foi de 112 milhões de euros, isto é, 3,2% do total. Um saldo positivo de 420 milhões. Explicar o crescimento A conclusão é clara: o contributo dos imigrantes para a economia nacional é muito positivo. Segundo cálculos do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, a parcela do crescimento luso, entre 1996 e 2005, explicada pela imigração líquida, atingiu 18 %. A média da União Europeia a 25 (UE-25) foi de 12%. Se considerarmos apenas o período entre 2001 e 2005, os números são ainda mais expressivos, ascendendo a 89%, no caso português, e a 20%, em termos médios, na UE-25. Por isso, não faz sentido dizer que os imigrantes utilizam os recursos do nosso Estado. "É falso. Pelo contrário, contribuem", remata João Peixoto. Imigrantes decisivos na Europa São vários os exemplos de países europeus onde o contributo da comunidade estrangeira tem sido muito importante ao nível demográfico e económico Suíça - Cerca de 70% do aumento populacional, entre 1945 e 2000 (de 4,4 milhões, para 7,2 milhões de pessoas), são atribuíveis aos efeitos directos e indirectos da imigração. França - A taxa de fecundidade atingiu, em 2006, dois filhos por mulher. E a mais elevada da Europa, cuja média fica nos 1,5 filhos por mulher. Estados Unidos e Nova Zelândia são os únicos países desenvolvidos a atingir este valor. A imigração teve um papel decisivo. Espanha - Um estudo do governo destaca que a população imigrante quadruplicou entre 2000 e 2005, e foi responsável por metade do crescimento económico e do excedente das contas públicas nesse período.

Publicado: Sexta, 01 Agosto, 2008

Retroceder