O líder da Esquerda Unida (IU) espanhola, Gaspar Llamazares, classificou hoje a nova directiva da UE sobre imigração como uma "vergonha para a Europa do século 21", comparando-a com as leis da Alemanha nazi.
Llamazares lamentou o facto de o governo espanhol apoiar uma proposta que "bebe das águas estancadas e pútridas de Berlusconi" sobre o tema da imigração, comparando-a às primeiras leis segregacionistas da Alemanha nazi.
"Parece mentira que se apoie esta iniciativa de ilegalizar os imigrantes que nos remete ao passado, e não sejamos capazes de defender na UE uma legislação democrática em relação à política migratória", afirmou Llamazares.
Considerando a norma europeia "um dia negro para a Europa", Llamazares afirmou que a lei pode ser aproveitada também em Espanha para uma nova política de "mão dura" contra os imigrantes.
Nesse sentido, garantiu que a IU manterá uma "oposição beligerante" contra qualquer tentativa de ampliar o período legal de retenção de indocumentados, insistindo que se há problemas administrativos para gerir as expulsões, devem solucionar-se "sem condenar estas pessoas a uma retenção abusiva".
A polémica "directiva do retorno", como está a ser apelidada a nova lei, foi já alvo de acordo entre os ministros do Interior dos 27, devendo agora passar apenas pelo parlamento europeu, dentro de duas semanas.
Os Estados-membros acordaram designadamente reformular o artigo referente à assistência jurídica gratuita aos imigrantes ilegais com processos de repatriamento, que a assembleia reclamava que fosse obrigatória e alguns países facultativa.
A chamada "directiva de retorno", que pretende harmonizar a regulação das diferentes políticas de imigração dos Estados-membros e conceder-lhes mais poder para poderem repatriar imigrantes em situação ilegal, não vai afectar o regime contido na Lei da Imigração em Portugal.
Uma das disposições mais relevantes da directiva é o estabelecimento de um prazo máximo durante o qual os imigrantes ilegais podem ficar detidos, que será de seis meses, ampliáveis a 18 em casos excepcionais, mas Portugal vai continuar com o prazo actual de 60 dias.
Actualmente, há nove Estados-membros da UE que não têm qualquer prazo máximo de detenção.
ASP.
Lusa/Fim
Publicado: Segunda, 09 Junho, 2008
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