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UE aprova estatuto especial para Cabo Verde

Um "momento histórico", diz PM cabo-verdiano O arquipélago de Cabo Verde vai passar a ser "parceiro especial" da União Europeia (UE). Um estatuto que ontem mereceu um acordo de princípio dos 27 Estados membros, reunidos em Bruxelas. É um "momento único e histórico", reagiu o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, qualificando a parceria como um "ganho extraordinário" para o país. A decisão, saída do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da UE, vem dar um desfecho positivo ao processo de negociações formalmente iniciado em Janeiro, e que mereceu o empenho particular da diplomacia portuguesa. Com a parceria ontem estabelecida, Cabo Verde terá acesso a fundos europeus em circunstâncias privilegiadas. Além de definir os processos de financiamento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), o acordo prevê a criação de uma comissão de acompanhamento - o Plano de Acção será reavaliado de dois em dois anos, podendo ser definidas no futuro outras áreas de cooperação, além dos sete domínios já previstos nesta fase inicial da parceria. De acordo com as conclusões ontem adoptadas pelos 27, as duas partes passarão a estabelecer um quadro de diálogo político regular com base em "valores e princípios comuns". Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza serão áreas de cooperação privilegiada. Um dos pontos fulcrais para o acordo dos 27 foi o domínio da segurança, um argumento que o arquipélago lançou com ênfase para a mesa das negociações. "Cabo Verde tem uma posição geográfica e geoestratégica importante em todo o tipo de prevenção relativamente à segurança, desde o todo o tipo de tráficos à prevenção do terrorismo", sublinhou ao DN Arnaldo Andrade Ramos, embaixador de Cabo Verde em Portugal. Um debate com anos Desde os anos 90 que é discutida informalmente a hipótese de Cabo Verde desenvolver relações especiais com a UE. A questão chegou a ir mais longe que o cenário de uma parceria privilegiada. Em 2005, Mário Soares e Adriano Moreira lançaram uma petição defendendo a entrada do arquipélago na União. O actual embaixador cabo-verdiano diz que este cenário não é realista. Mas também sublinha que uma parceria "é um processo de construção sem limites à partida". Com Lusa

Publicado: Tera, 20 Novembro, 2007

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