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O coordenador do dossier da presidência portuguesa da União Europeia (EU) para a área de Saúde, Pereira Miguel, defendeu no dia 20 de Abril um aumento da informação sobre problemas de saúde trazidos pelos migrantes ou adquiridos por estes nos países europeus. Falando durante a sessão de abertura do Fórum Europeu de Associações Médicas e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sob o tema "Saúde e Imigração" (o escolhido para a área de saúde durante a presidência portuguesa da UE), José Pereira Miguel disse que Portugal é um "país de trânsito e uma porta de entrada para os migrantes à Europa", o que, do ponto de vista da saúde, "torna ainda mais importante abordar e debater este tema durante a presidência". "É fundamental que a questão da saúde seja abordada não só nos países de origem dos migrantes, mas também nos países de trânsito e de destino", afirmou. Como principais preocupações e objectivos a seguir pela UE para garantir uma melhor saúde às pessoas migrantes, o responsável apontou a necessidade "de aumentar a informação disponível sobre a saúde, conseguir obter um melhor conhecimento sobre os problemas que são trazidos pelos imigrantes para a Europa ou aqueles que são adquiridos nos países de acolhimento". De acordo com o responsável, os migrantes "são mais vulneráveis" e encontram-se expostos "a maiores riscos do que as populações europeias", sendo "as mulheres, as crianças e os imigrantes irregulares os grupos mais vulneráveis". Para melhorar a saúde dos migrantes é preciso olhar para as condições laborais, de vida e económicas, assim como para as suas redes sociais e hábitos. De acordo com o responsável, o acesso restrito aos serviços de saúde por parte dos migrantes na Europa é influenciado por vários factores, como as barreiras linguísticas e a iliteracia, mas também em grande parte, à falta de estatuto legal, pelo que é essencial "garantir uma melhor integração para melhorar a sua saúde". "É necessário desenvolver sistemas de informação eficientes e elaborar investigações mais específicas sobre a saúde e a migração para que se possa obter mais evidência sobre o que se passa em matéria de saúde com os migrantes e quais os caminhos que devem ser seguidos" afirmou Pereira Miguel. "Deve-se também melhorar a formação dos profissionais de saúde e o planeamento dos serviços de saúde para que todos lidem melhor com os migrantes, assim como desenvolver e promover a cooperação internacional", acrescentou. "Em matéria de saúde, a UE deve ser considerada um parceiro estratégico fundamental", frisou Pereira Miguel, acrescentando que "todos estes pontos vão tentar ser incluídos na agenda da UE durante a presidência portuguesa". O secretário de estado da saúde, Francisco Ramos, que falava em representação do primeiro-ministro e do ministro da Saúde no fórum, disse que é fundamental que "os direitos e as especificidades das pessoas migrantes sejam reconhecidos, também em relação à saúde", uma vez que "o não reconhecimento destes direitos se traduz num aumento de risco para a saúde pública". O papel dos profissionais de saúde é, segundo Francisco Ramos, "de extrema relevância" pelo que é "fundamental que se aumente a formação profissional e a sensibilização para que as políticas em matéria de saúde possam ser concretizadas". "O desafio é responder à necessidade do fenómeno da migração, conhecer melhor as suas implicações e o seu impacto nos sistemas de saúde", frisou o secretário de estado. "Temos que melhorar a cooperação internacional para que esse conhecimento se traduza numa melhor gestão de fluxos e numa melhor cooperação entre os países de origem e de acolhimento, o que só é possível através de consensos e através da clarificação dos direitos e deveres de todos", acrescentou. Por seu lado, Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos e presidente do European Forum Of Medical Associations, garantiu que os médicos estão "conscientes da importância" do sector em que se movem, apelando para a "harmonização da formação dos médicos e a facilidade da deslocação com fins de saúde dos pacientes", condições que considerou "primordiais". "É urgente tornar coerentes as formações médicas a nível europeu", desenvolvendo "instâncias de estudo e coordenação das melhores práticas médicas", considerou Pedro Nunes. De acordo com a mesma fonte, é também "especialmente importante a definição da Medicina Geral e Familiar como especialidade médica" de forma a melhorar "a qualidade e adequação dos cuidados de saúde disponibilizados aos europeus". No Fórum, que decorreu em Lisboa, participaram ainda o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria de Belém Roseira, e o director regional da OMS Europa, Marc Danzon.

Publicado: Terça, 24 Abril, 2007

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