AIPA

Geminação entre cidades portuguesas e cabo-verdianas

Os municípios cabo-verdianos e portugueses estão sintonizados na necessidade de encetarem uma viragem no processo de cooperação geminada. Reunidos no Mindelo no primeiro Congresso das Câmaras Geminadas, nos dias 19 e 20 foram unânimes em reconhecer que chegou a altura desses acordos desenvolverem nova dinâmica, gerando mais fluxos. Por outras palavras, Cabo Verde, graças à cooperação internacional, já atingiu um patamar de desenvolvimento que lhe permite dar algo em troca aos seus parceiros. “Sinceramente, não estamos à espera de receber bens materiais. Muitas vezes, bastam os ensinamentos culturais e de vida que tiramos do contacto com o povo cabo-verdiano”, opina Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, para quem o processo de irmandade entre os centros urbanos portugueses e cabo-verdianos deve no entanto continuar a trilhar uma via de “sentido único”, o que é uma exigência de continuidade. “Não podemos fazer inversão de marcha nesta viagem”, esclarece. O congresso, na perspectiva de vários autarcas cabo-verdianos e lusos, chegou na altura certa e apoiam a ideia da institucionalização do evento, cuja periodicidade deve ser de dois em dois anos. Aliás, essa proposta ficou vincada na resolução final do encontro inter-municipal que também quer proporcionar uma avaliação dos protocolos existentes e a consequente actualização dos mesmos. Uma das indicações do congresso aponta para a necessidade de serem as acções de geminação direccionadas o mais possível para as comunidades e não continuarem a girar na órbita dos eleitos municipais. Como especifica o autarca dos Mosteiros, Fernandinho Teixeira, a ideia será desenhar uma nova filosofia capaz de dar espaço de intervenção para a sociedade organizada. “Não ficarmos centrados nas acções entre as Câmaras Municipais e sim envolver as escolas, associações de base, grupos culturais...” Em termos sucintos, todas as autarquias reconhecem o impacto sócio-económico que as geminações actuais atingiram, especialmente em Cabo Verde. Por isso, querem reforçar essa relação institucional e afectiva, mas num outro patamar, que passa pela regulamentação por diplomas das competências dos municípios na cooperação descentralizada. Querem, inclusivamente, que os municípios sejam consultados no âmbito da preparação dos planos anuais de cooperação e no quadro dos programas bilaterais, entre os Estados de Cabo Verde e de Portugal. Para Américo Silva, o Congresso confirmou a intenção dos governos de Portugal e de Cabo Verde de intensificarem as relações de Estado e serviu como um palco de discussão de aspectos pertinentes, como a agilização dos procedimentos burocráticos, o aproveitamento de projectos financiados pela União Europeia... Por esta e outras razões, o presidente da Associação Nacional de Municípios Cabo Verde d nota positiva ao Congresso, um evento que, na sua opinião, respondeu às expectativas dos participantes. Recorde-se que este encontro de autarcas aconteceu no Mindelo entre os dias 19 e 20 de Janeiro, enquadrado no plano de actividades da festa da ilha de S. Vicente

Publicado: Sexta, 26 Janeiro, 2007

Retroceder

Associe-se a nós AIPA

Agenda

Subscreva a nossa newsletter