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Municípios geminados de Portugal e Cabo Verde reúnem-se pela 1ª vez em Congresso

Os municípios geminados de Portugal e Cabo Verde reúnem-se pela primeira vez em congresso sexta-feira e sábado, em São Vicente, para reforçar a cooperação e unir esforços nos "Objectivos do Milénio", de erradicação da pobreza. O 1º Congresso das Câmaras Geminadas Luso-Cabo-verdianas é organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a sua congénere de Cabo Verde (ANMCV), contando com a presença dos respectivos presidentes, Fernando Ruas e Américo Silva, e de governantes dos dois países. A ANMP anunciou hoje que estarão na abertura do encontro o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado. Durante os trabalhos será feita a entrega da Cartografia Digital do arquipélago aos municípios de Cabo Verde, no âmbito da cooperação da ANMP com aquele país, disse hoje à agência Lusa Fernando Ruas. O trabalho, feito a partir de fotografia aérea digitalizada, foi elaborado por uma empresa portuguesa em Cabo Verde, a custas da ANMP, com o apoio do Governo, através de um acordo de cooperação firmado durante o Governo de António Guterres e na base do qual esteve o actual ministro Luís Amado quando desempenhava funções nessa área. Trata-se de um trabalho, frisou Fernando Ruas, que nem Portugal nem mesmo outros países europeus têm ainda concluído. "O facto de começar e acabar com o doutor Luís Amado faz-nos ter esperança de que seja possível relançar o protocolo de cooperação (50 por cento municípios e 50 por cento Estado) que existe com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas que tem tido uns dias melhores e outros piores", afirmou. Segundo o autarca, a ANMP tem estado a "suportar maioritariamente a cooperação" com os municípios cabo-verdianos e o relançamento do protocolo permitiria atingir mais facilmente os "Objectivos do Milénio". Fernando Ruas realçou que todas as instituições de municípios dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) são associadas da ANMP e que os municípios portugueses têm sido até agora "os primeiros agentes da cooperação". A título de exemplo, referiu que mais de 1.000 jovens dos PALOP se encontram a estudar em Portugal, na sequência dos acordos de geminação. A ANMP, prosseguiu, ajudou a instalar as associações de municípios naqueles países e suportou os custos de funcionamento durante a fase inicial. A criação de bibliotecas, centros culturais e equipamentos desportivos são outro reflexo da cooperação portuguesa, segundo o autarca, que preside à Câmara de Viseu, geminada com São Filipe, a terceira cidade de Cabo Verde, também geminada com Leiria, Palmela, Vouzela e Ourém. Actualmente, existem 80 câmaras de Cabo Verde geminadas com 70 portuguesas. O ponto de situação das geminações e as novas perspectivas serão abordadas no congresso por um painel de oradores, entre os quais o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues. Segundo Fernando Ruas, a cooperação portuguesa reflecte-se na construção de infra-estruturas, nomeadamente rodoviárias, electrificação e abastecimento de água. "Uma das principais avenidas da Praia foi construída com o apoio da Câmara de Lisboa", exemplificou, defendo que os municípios portugueses valorizam a amizade dos povos lusófonos e língua como património. A inclusão social, um dos "Objectivos do Milénio" vai estar em debate, contando com intervenções do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, e da vereadora da Câmara do Seixal Corália Sargaço Loureiro. A reunião conta ainda, da parte de Portugal, com a participação de autarcas da Madeira e dos Açores, que vão abordar a simplificação de procedimentos e os sistemas de certificação de qualidade na administração autárquica. O encerramento será feito pelo ministro da Descentralização e Ordenamento do Território do país anfitrião, Ramiro Azevedo. Os autarcas de ambos os países pretendem fortalecer o contributo dos acordos de geminação para o reforço da cooperação descentralizada intermunicipal, designadamente para se alcançarem mais eficazmente os "Objectivos do Milénio", de erradicação da pobreza e promoção da inclusão social, da ONU, e a Declaração dos Eleitos Locais no Congresso Mundial da Água, sobre cooperação com os países em desenvolvimento.

Publicado: Quinta, 18 Janeiro, 2007

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