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Portugal vai restringir imigração de romenos e búlgaros

Um levantamento feito esta quinta-feira pela Comissão Europeia revela que Portugal é um dos 13 Estados da União Europeia (UE) que restringe temporariamente o acesso ao mercado de trabalho nacional de cidadãos da Bulgária e Roménia. Quase duas semanas depois da adesão da Bulgária e da Roménia à UE, o executivo comunitário fez um ponto de situação sobre as medidas transitórias aplicadas pelos «antigos» 25 relativamente à livre circulação de trabalhadores dos dois novos Estados-membros, que apenas têm as portas totalmente abertas em 12 países da UE. Segundo noticiou o Diário Digital, além de Portugal, que optou por uma moratória de dois anos – como o que fizera em relação aos oito países de Leste que aderiram em 2004 – também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Reino Unido decidiram aplicar restrições à entrada de trabalhadores búlgaros e romenos. A mesma fonte acrescenta que o Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, Lituânia, Polónia, República Checa e Suécia já abriram os respectivos mercados de trabalho aos cidadãos búlgaros e romenos, enquanto Hungria e Itália optaram por uma abertura parcial. Refira-se que estas derrogações, previstas nos tratados de adesão, destinam-se a proteger os mercados de trabalho nacionais de afluxos descontrolados de imigrantes dos dois novos países da União. Relativamente ao caso destes dois novos países da UE, após as moratórias até 31 de Dezembro de 2008, os Estados-membros poderão estendê-las por mais três anos e, em caso de sérias perturbações nos respectivos mercados de trabalho, por um período adicional de dois anos (até final de 2013).

Publicado: Sexta, 12 Janeiro, 2007

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