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O Parlamento debate no dia 4 de Janeiro um diploma do Bloco de Esquerda que propõe a criação de turmas bilingues a partir do ensino básico para proporcionar aos filhos de imigrantes a aprendizagem da língua materna. O projecto de lei propõe que as escolas com uma percentagem significativa de alunos imigrantes ou filhos de imigrantes possam criar turmas bilingues, em que as matérias sejam dadas em simultâneo em Português e na língua materna daqueles estudantes, através da presença de dois professores na sala de aula. Apesar de merecer a concordância "do ponto de vista político" por parte da maioria socialista, o deputado Luís Fagundes Duarte afirmou que o PS ainda não decidiu se viabiliza o diploma ou se irá propor a passagem do projecto de lei à comissão respectiva, sem votação. O deputado referiu que é necessário fazer as contas e ver como o projecto seria concretizado, pois envolveria muitos milhares de alunos. Só em Lisboa, há 17 línguas diferentes, e não serviria de nada viabilizar um diploma sem saber se é possível concretizá-lo, acrescentou. O projecto de lei propõe que as turmas tenham, no mínimo, 30 por cento de estudantes portugueses para evitar a guetização dos alunos imigrantes e ressalva que o sistema só deverá ser adoptado se houver adesão voluntária por parte das escolas e dos alunos. A partir do segundo ciclo, o documento propõe que uma ou mais disciplinas do currículo normal possam ser leccionadas na língua materna dos alunos imigrantes, em grupos constituídos apenas por estes ou que integrem estudantes portugueses que, no primeiro ciclo, já tenham participado nas turmas bilingues. Segundo o estudo "Diversidade linguística, integração e portfolio europeu de línguas", elaborado no ano passado pelo Ministério da Educação, cerca de 90 mil estudantes estrangeiros frequentam o sistema de ensino português, o que corresponde a quase dez por cento do total de alunos do ensino básico e secundário.

Publicado: Sexta, 05 Janeiro, 2007

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