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Política única de imigração domina agenda

Inês Cardoso - JN Areivindicação de uma política única de imigração ao nível europeu dominou, ontem, a intervenção de José Sócrates na sessão de abertura da conferência internacional Metropolis. O primeiro-ministro salientou ter escrito, juntamente com outros chefes de Governo, ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelando a "uma política mais articulada" no controlo de fronteiras, condições de admissão de imigrantes, integração e ajuda ao desenvolvimento nos países de origem, "particularmente na bacia do Mediterrâneo". Numa intervenção politicamente virada para o exterior - perante uma plateia de centenas de participantes oriundos de cerca de 50 países -, José Sócrates sustentou haver em Portugal uma "agenda de mudança", tendo defendido o combate à "burocracia tantas vezes amiga da imigração ilegal". Depois de apontar medidas de iniciativa do Governo como a nova lei da nacionalidade (que entrará em vigor daqui a dois meses) e a proposta de lei de imigração, entregue ao Parlamento para discussão, recordou que "não pode haver uma política inteligente que não valorize a cooperação, particularmente europeia". Ainda que sem consenso alargado sobre o rumo a seguir, certo é que a imigração está de facto no topo da agenda europeia. Amanhã e depois, o Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, lança de novo o debate sobre o reforço das fronteiras externas marítimas do Sul da Europa, sendo esperadas conclusões, depois de sucessivos encontros. Anteontem, em Berlim, o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, acompanhou os homólogos alemão e esloveno na apresentação de um programa comum sobre imigração, tendo em conta que os três países assumirão, nos próximos três semestres, a presidência da União Europeia. Particular insistência foi feita no sistema Schengen de segunda geração, que está com atrasos técnicos e poderá atrasar a entrada dos dez novos estados-membros no espaço de livre circulação, prevista para Outubro de 2007. A pressão sentida nas Canárias, onde desde Agosto já desembarcaram mais de 11 mil pessoas sem documentos, é um dos temas centrais, também hoje em debate na conferência Metropolis, que se realiza até sexta-feira (ver programa ao lado). Os apelos do Governo de Madrid a maior apoio de Bruxelas no controlo da "avalanche" nas Canárias levaram mesmo à criação, a 30 de Agosto, de um "gabinete de crise". O primeiro-ministro português, em contrapartida, não quer que restem dúvidas sobre a importância da imigração "na agenda política doméstica". Recordando que Portugal é (ainda) país de emigrantes, considerou "inquestionável" o contributo dos imigrantes "para o crescimento económico e para a sustentabilidade da Segurança Social". A prioridade assumida pelo Governo socialista foi reconhecida por Rui Marques, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, que ainda assim a considerou "normal", tendo em conta que "faz parte da resposta que toda a Europa está a dar ao tema".

Publicado: Quarta, 04 Outubro, 2006

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