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Texto: Público | Foto: Direitos Reservados 

O tráfico de menores no desporto é um fenómeno que "começa a preocupar" e exige cada vez mais atenção, sustentou esta quinta-feira, em Coimbra, durante um encontro sobre tráfico de seres humanos, um responsável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), César Inácio.

A popularidade e "grande mediatização", designadamente do futebol e de atletas como Ronaldo e Messi, contribuem para potenciar o tráfico de seres humanos entre os menores, disse César Inácio, director regional do Centro do SEF, que falava no encontro Vidas Traficadas. Investigação, Assistência, Protecção e o Depois, que decorreu nesta quinta-feira nas instalações da Casa da Cultura de Coimbra.

As vítimas de tráfico de seres humanos são "cada vez mais novas", sublinhou César Inácio, referindo, por outro lado, que este crime atinge maioritariamente o sexo feminino e que a pobreza é a circunstância que mais o potencia.

Em 2015, o SEF sinalizou em Portugal, um total de 33 casos, 17 dos quais relacionados com exploração laboral, seis com exploração sexual e quatro com servidão doméstica, indicou o responsável.

Entre 2008 e 2015, foram sinalizados no nosso país um total de 1306 casos de tráfico de seres humanos, sendo a exploração do trabalho o fim que atingiu mais vítimas, seguido da exploração sexual, com aquele a abranger mais homens e este mais mulheres, destacou Rita Penedo, do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

Daquelas situações, 377 já foram confirmadas como crimes de tráfico de seres humanos, 125 estão "pendentes ou em investigação" (o que reflecte, de algum modo, "a complexidade da investigação") e 502 "não foram confirmadas até ao momento", podendo configurar, designadamente, imigração ilegal, violência doméstica ou mesmo ausência de crime, adiantou Rita Penedo, que apresentava o último relatório anual do OTSH.

"A maior parte das vítimas sinalizadas e confirmadas em Portugal" são comunitárias e maioritariamente oriundas da Roménia e da Bulgária, à semelhança do que sucede na União Europeia, onde 65% das vítimas são pessoas que vivem no território, o que parece contrariar a percepção, porventura generalizada, de que a maioria das vítimas são pessoas oriundas de outros continentes.

De acordo com o mesmo relatório, o sexo feminino é o mais sinalizado e as explorações laboral e sexual são as situações que atingem maior número de vítimas.

Casamentos de conveniência e forçados são práticas que exigem uma cada vez mais aprofundada análise dos respectivos dados quantitativos e qualitativos, sustentou Rita Penedo, que também defende a necessidade de reforçar, por exemplo, o estudo do impacto da crise dos refugiados no tráfico de seres humanos.

Na sessão de abertura do encontro, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, revelou que há uma proposta no sentido de ser inscrita, na proposta do Orçamento do Estado para 2017, a isenção de custas judiciais para os casos de tráfico de seres humanos.

Publicado: Sexta, 21 Outubro, 2016

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