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Textos: Notícias ao Minuto | Foto: Direitos Reservados 

Medidas para facilitar o acesso dos migrantes ao mercado de trabalho e à formação são decisivas para a sua integração, defende um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado esta quinta-feira.

"É provável, dadas as condições terríveis que deixam para trás, que muitos migrantes queiram instalar-se de maneira duradoura", escreve a organização no relatório, que contém 10 recomendações para a boa integração de refugiados e candidatos a asilo, citado pela agência France Presse.

Nesse sentido, "é decisivo agir cedo", não apenas em relação às necessidades mais urgentes, como alojamento e saúde, mas também quanto à formação profissional, aprendizagem da língua e avaliação de competências, especialmente para os migrantes com "boas hipóteses de obter asilo".

Na Europa, os migrantes com mais hipóteses de conseguir asilo são os sírios, eritreus, iraquianos e, em menor medida, afegãos.

Quanto mais cedo os migrantes tiverem acesso ao mercado de trabalho, "mais as suas perspetivas de integração melhoram a longo prazo". Se assim não acontecer, "as suas competências e experiência correm o risco de se deteriorar", sustenta o documento, advertindo que "um refugiado desempregado também pesa nas finanças públicas".

O relatório inclui uma série de tabelas comparativas das diferentes condições de acesso dos migrantes ao trabalho, destacando que em Portugal esse acesso condicionado ocorre ao fim de um mês, contra três meses na Alemanha, nove em França e 12 no Reino Unido.

Em matéria de formação, as políticas também são diferentes: a Alemanha disponibiliza cursos de língua e de educação cívica para os candidatos com boas hipóteses de obterem asilo, a Espanha tem um sistema de avaliação de competências, mas França limita essa formação aos migrantes que já obtiveram o estatuto de refugiado.

A OCDE recomenda igualmente que as políticas de distribuição dos migrantes pelo território do país de acolhimento tenham em conta o fator trabalho, que a integração tenha em conta a diversidade dos migrantes privilegiando abordagens diferenciadas ou que sejam criados sistemas de avaliação das qualificações, experiência profissional e competências dos migrantes.

O documento aconselha ainda ao desenvolvimento de programas específicos para os menores não-acompanhados que chegam com uma idade superior à da escolaridade obrigatória, ao reconhecimento de que a integração dos migrantes com pouca educação exige formação e apoio de longo prazo, à promoção de acesso equitativo às medidas de integração e à sensibilização da sociedade civil para a importância da integração.

Publicado: Sexta, 29 Janeiro, 2016

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