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ONU vai analisar situação de trabalhadores migrantes em Timor-Leste e Cabo Verde

Texto: SAPO | Foto: Direitos Reservados 

O Comité das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (CMW) reúne-se a partir de 31 de Agosto para analisar, entre outros, os casos de Timor-Leste e Cabo Verde.

Segundo informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, a análise sobre a situação em Cabo Verde decorre entre 31 de Agosto e 01 de Setembro e a de Timor-Leste entre 03 e 04 de Setembro, realizando-se entre essas análises à situação na Guiné e Seicheles.

Os quatro estados fazem parte do grupo de 48 que aderiu à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, tendo que apresentar relatórios ao comité, que é formado por 14 especialistas internacionais independentes de direitos humanos.

Durante os encontros o CMW vai analisar vários aspetos relacionados com a implementação da convenção, devendo ser ouvidos representantes de organizações não-governamentais locais, instituições de direitos humanos nacionais e agências da ONU.

Recorde-se que, por ocasião do 25.º aniversário da adoção da convenção está prevista ainda uma sessão a 08 de Setembro para examinar os múltiplos abusos de direitos humanos que sofrem trabalhadores migrantes.

Nesse encontro será dada especial atenção aos trabalhos no Golfo, a crianças indocumentadas nas Américas e ao fluxo de imigrantes no Mediterrâneo.

Além de ONG e agências da ONU participam representantes da Santa Sé, União Europeia, dos Governos das Filipinas e México, da Amnistia Internacional, Plataforma Para Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM), Fórum Migrante da Ásia (MFA) e do Centro de Direitos Humanos Fray Matías de Córdova (México).

Publicado: Sexta, 28 Agosto, 2015

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