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Texto: Observador | Foto: Direitos Reservados 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a participação de inspetores na agência europeia fronteiriça, a Frontex — cujas ações se centram essencialmente no controlo de imigrantes ilegais no Mediterrâneo — por falta de meios humanos para responder a todas as solicitações. A falta de recursos humanos também já se sente dentro das fronteiras portuguesas, onde houve necessidade de deslocar inspetores de norte a sul do País para reforçarem os aeroportos do Porto, Lisboa e Faro.

A falta de meios humanos no SEF é, aliás, um dos temas a abordar no Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que se realizará esta sexta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. A denúncia é do próprio presidente do sindicato, Acácio Pereira.

“O número de inspetores não chega para fazer face às necessidades. O SEF suspendeu a participação de inspetores da Frontex em julho, agosto e setembro, por não conseguir responder às solicitações”, disse Acácio Pereira ao Observador.

A Frontex, que tem tido uma intervenção fundamental no Mediterrâneo,  definiu como prioridade o intercâmbio entre operacionais dos vários estados-membros. “Nessa medida o país está a dar uma imagem negativa de Portugal”, acusa Acácio Pereira.

A falta de meios humanos também se sente dentro das fronteiras portuguesas, onde vários inspetores foram chamados a reforçar os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro deixando outras zonas do País com menos operacionais. E nem o anúncio do Governo para a abertura de um concurso para 45 novos inspetores deixa o representante sindical descansado. “Há dois anos que dizemos que nos faltam 200 inspetores”, diz o responsável.

“Os 30 anos dos acordos de Schengen: Liberdade de Circulação numa Europa Segura” é o tema do congresso do Sindicato. E também aqui Acácio Pereira avisa que, em caso de reposição de fronteiras, Portugal corria um sério risco de segurança.

“Se hoje houvesse uma necessidade de suspender Schengen, Portugal não estaria preparado. O SEF tem um quadro diminuto de inspetores, que só dão para fazer face às necessidades imediatas”, diz Acácio Pereira.

Atualmente o SEF não chega a ter 750 efetivos para Portugal e para missões internacionais. Recorde-se que recentemente a União Europeia decidiu reforçar o orçamento da agência Frontex de três para nove milhões, na tentativa de reforçar os meios de patrulha no Mediterrâneo – onde centenas de migrantes ilegais têm perdido a vida.

Publicado: Quinta, 28 Maio, 2015

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