Texto/Foto: ACM/Direitos Reservados
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através da CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), promoveu, este sábado, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, a campanha “Descobre a tua cor”.
A campanha, lançada na primeira hora do dia 21 de março, baseia-se na aplicação online http://www.descobreatuacor.pt/, que foi difundida nas redes sociais.
Com este desafio pretende-se sensibilizar a opinião pública para a temática da discriminação racial e, ao mesmo tempo, dar a conhecer a CICDR, órgão especializado para receber as queixas motivadas por práticas discriminatórias em Portugal.
Refira-se que a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), criada pela Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, é o órgão, em Portugal, dotado de competência para acompanhar a aplicação da legislação de combate ao racismo e à discriminação com base na cor da pele, etnia ou nacionalidade, nomeadamente a Lei n.º 18/2004, de 11 de maio, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de junho, conhecida como “Diretiva Raça”, sendo presidida pelo Alto-Comissário para as Migrações.
Publicado: Segunda, 23 Março, 2015
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