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O Parlamento Europeu aprovou ontem à tarde uma resolução relativa à Politica Europeia de Vizinhança que viabiliza a obtenção de um estatuto especial entre Cabo Verde e a União Europeia. A resolução não só aprova a nova Politica Europeia de Vizinhança como estende a sua aplicação «aos Estados insulares do Atlântico vizinhos das regiões ultraperiféricas da União Europeia adjacentes ao continente europeu». Neste caso as regiões ultraperiféricas do Atlântico são as Canárias, Açores e Madeira e Cabo Verde, sendo este o único Estado «insular vizinho», entenda-se. Mas a aplicação dessa Politica só acontece, nos termos da resolução, «quando questões particulares de proximidade geográfica, de afinidade cultural e histórica e de segurança mútua possam revestir-se de relevância para a União Europeia». Esses dois aspectos foram introduzidos na resolução depois de intensos corredores feitos por euro-deputados portugueses onde se incluem Ana Gomes, do grupo socialista, e José Ribeiro e Castro, do grupo popular e presidente do Partido Popular de Portugal. Segundo a explicação de voto de Ribeiro e Castro, «Cabo Verde mostra desempenho exemplar em matéria de democracia, boa governação e respeito pelos direitos humanos e tem profundas afinidades históricas, sociais, politicas, culturais e geográficas com a União Europeia». E estas afinidades - prossegue o euro-deputado luso - fazem de Cabo Verde «uma plataforma privilegiada e excepcional para o desenvolvimento e estreitamento da relação euro-africana e um factor de estabilidade e segurança num dos flancos do espaço europeu». Recorde-se que Luxemburgo já se ofereceu para albergar ainda este ano o fórum «União Europeia/ Cabo Verde: Os desafios do Futuro» que será com o apoio da Comissão Europeia. A questão da parceria ou estatuto especial entre Praia e Bruxelas encontra-se assumida pelas duas principais forças políticas que disputam o governo em Cabo Verde no próximo domingo, MpD e PAICV. O MpD, que tem criticado a forma como o executivo de José Maria Neves tem gerido a questão, apenas promete realizar tal estratégia “com a descrição que se impõe em matéria de política externa de particular relevância para o país”. Fonte: A Semana

Publicado: Sexta, 20 Janeiro, 2006

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