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O ministro do Interior, Sebastião Martins, considerou sexta-feira, em Luanda, como um dos desafios que devem ser assumidos de modo conjunto entre os distintos departamentos ministeriais o reforço de medidas que desincentivem à imigração ilegal e as redes organizadas que as suportam. O ministro, que falava na sessão de encerramento do VII Seminário Consular, acrescentou que este desafio, no quadro desta cooperação conjunta, visa o trabalho para a construção e consolidação de uma forte política migratória. Advogou, no entanto, a necessidade de ser-se mais célere e flexíveis na concessão de vistos, agilizando e simplificando procedimentos separando de forma clara o tratamento que se deve dar a facilitação, promoção e incentivo a todos aqueles que elegem Angola como destino turístico, de trabalho, bem como de investimento, claramente útil ou agregador de mais valia para o país. O ministro referiu que nos tempos de hoje em que a circulação de fluxos de pessoas, mercadorias e informação é cada vez mais rápida e intensa, exige-se das autoridades dos países soberanos um cada vez mais profundo conhecimento da sua realidade diária e um espírito crítico capaz de engendrar soluções inovadoras e flexíveis que preservem a soberania e segurança dos Estados, mas ao mesmo tempo, as abram para o exterior, ou seja para este mundo hoje cada vez mais global Acrescentou que a concretização dos aspectos abordados trará, certamente, benefícios estratégicos importantes para Angola. No entanto, disse que a execução dos projectos dependerá, necessariamente, dos esforços conjuntos de todos os presentes e dos contributos que possam oferecer, com a qualidade que se lhes reconhece nas respectivas especialidades. No final do evento, os participantes recomendaram, entre outras, a necessidade de modernização dos serviços consulares recorrendo às novas tecnologias de informação com o fim de conferir maior segurança, viabilidade e celeridade no tratamento dos assuntos. De igual modo, recomendaram a informatização dos arquivos dos postos consulares, respeitando as regras vigentes sobre o arquivo oficial, de forma a preservar os diferentes processo de registo civil, nomeadamente o de nascimento, casamento e óbito, bem como a conservação de outros documentos em lugares próprio e seguro. Recomendaram ainda a prestação de uma devida atenção ao reforço da segurança informática dos dados Consulares, bem como no reforço da comunicação entre os órgãos centrais do ministério das Relações Exteriores, Interior e postos e sectores consulares das representações diplomáticas no concernente à área migratória. Recomendaram ainda a melhoria dos mecanismos de comunicação entre os serviços centrais e a postos e sectores consulares das missões consulares, de forma a que a resolução dos processos seja mais céleres. Por outro lado, recomendaram a criação de um fundo de apoio às comunidades, entre outros aspectos. A sessão de encerramento contou igualmente com a presença do ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, parlamentares e outros altos funcionários do Estado angolano.

Angola Press, 6 de Agosto de 2011.

Publicado: Sábado, 06 Agosto, 2011

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