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Relatório anual de migração mundial destaca redução da burocracia no pedido de nacionalidade.

As políticas portuguesas de integração para a imigração e acolhimento de estrangeiros em território nacional foram destacadas pela positiva no quinto relatório da Organização Internacional para a Migração (IOM), ontem publicado. A criação do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) - com sedes em Lisboa, Porto e Faro - é mesmo descrita no relatório como "um serviço de informação simplificador, que liga imigrantes e governo, em termos de reconhecimento de qualificações". Apesar de Portugal ser um pólo recente de imigração, lembra a IOM, "o investimento feito nas políticas de imigração" é destacado. O estudo retrocede a Dezembro de 2006, quando a Lei da Nacionalidade foi aprovada no parlamento, facilitando os pedidos de nacionalidade. O impacto surgiu no ano seguinte, quando "mais de 35 000 requisições de nacionalidade" tiveram luz verde, o triplo das de 2005. No mesmo ano foi alterada a Lei da Imigração, uma mudança que "implica e reduz os sistemas burocráticos, procura promover a migração legal, combater a migração irregular e facilitar a reunificação familiar", afirma a organização. Portugal mantém há três anos uma posição positiva a nível europeu nestas matérias, recorda o relatório. No Eurobarometro de 2007, Portugal ocupou a segunda posição entre os países da UE25, em termos de políticas de imigração. Países emergentes são novo destino Na análise global, o relatório indica que em 2000 existiam 150 milhões de migrantes e que passados dez anos o número atingiu 214 milhões. Se este ritmo persistir, prevê-se que em 2050 o número de migrantes chegue aos 405 milhões, o que significa um aumento de 68%, diz a IOM. Ásia, África e América Latina estão a ganhar terreno como destinos importantes, devido às suas economias emergentes.

Ionline, Maria Catarina Nunes, 30 de Novembro de 2010.

Publicado: Quinta, 02 Dezembro, 2010

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