Embora as estatísticas indicam-nos que o número da imigração em Portugal tem vindo a desacelerar desde 2009 e na Região Autónoma dos Açores, desde 2007 (embora nos Açores registou-se um ligeiro aumento em 2013), em consequência, por um lado, da crise económica e financeira com a saída de alguns imigrantes e, por outro, da aquisição da nacionalidade portuguesa por parte dos cidadãos estrangeiros, a AIPA, ao longo de 2014, desenvolveu as suas atividades no sentido de dar respostas aos problemas com os quais se deparam os cidadãos estrangeiros residentes nos Açores.
É de realçar o aumento dos atendimentos nos Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) de Ponta Delgada e Angra de Heroísmo de 8.7% em relação a 2013, no total de 587 atendimentos, sendo 53% dos atendimentos efetuados no CLAII de Angra de Heroísmo e 43% efetuado em Ponta Delgada.
Outra vertente a destacar, em 2014, é a Integração e Valorização da Interculturalidade com a realização de um conjunto de atividades cujo objetivo fundamental foi de chamar a atenção da sociedade e envolvê-la nas questões relacionadas com a inclusão social dos imigrantes na sociedade açoriana. Neste âmbito, foi realizada uma grande conferência, em Angra do Heroísmo sobre a problemática do racismo e discriminação com a participação de especialistas, da sociedade civil e das forças políticas da Região e a campanha “uma flor contra o racismo”, inseridas no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. No sentido de sensibilizar os jovens para as questões das migrações, interculturalidade e diversidade, realizamos 17 sessões de esclarecimentos nas escolas básicas, secundárias e profissionais, envolvendo centenas de jovens. O envolvimento das Câmaras Municipais de Ponta Delgada e Angra de Heroísmo foram importantes para a celebração do Dia Municipal do Imigrante e do Diálogo Intercultural nestes dois concelhos. Dando continuidade à campanha de aquisição de nacionalidade portuguesa, desenvolvemos, em Angra de Heroísmo e no Pico, sessões de esclarecimentos aos imigrantes sobre a Lei da Nacionalidade para em conjunto esclarecermos aos imigrantes dúvidas sobre o processo de aquisição de nacionalidade portuguesa e, por outro lado, tentarmos perceber quais os obstáculos e dificuldades que encontram ao longo do processo. Com o apoio da Direção Regional das Comunidades, demos sequência à realização do 2º curso de Português para falantes de Outras Línguas na Terceira e, pela primeira vez, realizamos um curso no Faial.
A criação de uma sociedade mais informada e mais aberta à diversidade é cada mais difícil sem o envolvimento dos centros do saber e do conhecimento. Por isso que, ao longo dos últimos dois anos, temos o privilégio de contar com a parceria da Universidade dos Açores, através do Curso de Comunicação Social e Cultura do Departamento de Línguas e Literaturas Modernas, na elaboração e publicação da revista Travessias. Em 2014, para além da publicação da 2ª edição da Travessias, realizamos o concurso Diferença – Migrações e Diversidade Cultural.
Para reforçar a comunicação com os imigrantes e os nossos associados, continuamos a publicar o nosso suplemento ‘Rumos Cruzados’, quinzenalmente no jornal Açoriano Oriental, e o programa de rádio “O Mundo Aqui” continua a ser emitido todos os sábados na RDP Açores. Continua a haver uma aposta forte nas redes sociais, com especial incidência para facebook, porque cremos que é um dos meios mais eficazes de informação e publicidade, não descuidando, como é óbvio, do nosso site. A aposta nas tecnologias de comunicação e informação também continua a ser a nossa preocupação, daí a manutenção do Espaço TIC em Ponta Delgada tem sido para nós uma das prioridades. Em 2014, o Espaço TIC teve uma frequência de 3.911 utilizadores para os mais diversos objetivos por parte dos frequentadores. Ainda em 2014, com o apoio do programa PRORURAL e a Câmara Municipal de Angra de Heroísmo, inauguramos, em Angra de Heroísmo, um novo espaço com uma área para a realização dos atendimentos e num espaço informático equipado com 6 computadores, todos com ligação à internet, disponíveis aos imigrantes e seus familiares.
Numa iniciativa inédita, em parceria com a Direção Regional da Educação, para a valorização da riqueza de diferentes sotaques no uso da Língua Portuguesa, percorremos várias escolas, acompanhados de imigrantes de vários países para realizarem leituras de poesia, contos e histórias dos seus países com sotaque dos seus países de origem.
Promover o convívio e conhecer o “Outro”, como forma de compreender melhor a comunidade imigrante residente nos Açores, mas também dar a conhecer a comunidade açoriana aos imigrantes, é o objetivo fundamental da realização de iniciativas como a Família de Lado, Jantar de Natal e a comemoração do Dia Internacional das Migrações. Todas estas atividades foram realizadas em 2014.
Sem o apoio do Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (FEINPT), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Governos dos Açores, das Câmaras Municipais de Ponta Delgada, Angra de Heroísmo e da Horta, da RDP Açores, Jornal Açoriano Oriental não seria possível executar estas atividades.
A realização das atividades relatadas neste relatório seria muito difícil sem o envolvimento de recursos humanos. Agradecimento especial aos técnicos da AIPA que trabalharam para a realização destas atividades, nomeadamente Leoter Viegas (Secretário da Direção e coordenador dos CLAII`S), Marina Fonseca (técnica do CLAII de Ponta Delgada) e a Emiliana Gaspar (técnica do CLAII de Angra de Heroísmo). Os voluntários constituíram desde sempre uma peça importante na concretização das ações desenvolvidas pela AIPA. Nesse sentido, deixamos aqui os nossos profundos agradecimentos e a nossa estima às dezenas de voluntários que colaboraram connosco em 2014 e que esperamos continuar a colaborar no futuro.
Estamos profundamente convencidos que é sempre possível fazer mais e melhor em prol da integração dos imigrantes. O nosso trabalho não termina em 2014 e acreditamos que com o envolvimento da toda a sociedade podemos ter uma Região cada vez mais aberta e acolhedora aos imigrantes que procuram os Açores para residir.
Data: Sexta, 14 Agosto, 2015
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