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Foi inagurado, ontem, em Angra de Heroísmo, a Casa do Cidadão

O secretário de Estado da Administração Pública de Cabo Verde, Romeu Modesto, inaugurou hoje em Angra do Heroísmo, Açores, um novo balcão do projeto ‘Casa do Cidadão’, para apoio aos imigrantes deste país lusófono. Na intervenção que proferiu na cerimónia, Romeu Modesto afirmou estar “muito satisfeito” com a abertura deste serviço, recordando que o executivo caboverdiano tem vindo a desenvolver esforços para “disponibilizar programas de ajuda à diáspora”. A ‘Casa do Cidadão’, que funciona nas instalações da Associação de Imigrantes nos Açores (AIPA), disponibiliza, através da Internet, serviços de documentação, como certidões de nascimento, casamento, óbito, perfilhação e registo criminal. Para Romeu Modesto, trata-se de um “um salto qualitativo” no apoio caboverdianos que residem nos Açores, além de ser o cumprimento de uma exigência constitucional do seu país. Nesse sentido, salientou a importância dos serviços disponibilizados, recordando que os emigrantes caboverdianos chegam a ter que esperar seis meses por uma certidão de nascimento ou de registo criminal para poderem legalizar a sua situação noutro país. “Agora está tudo à distância de um clique”, frisou. Romeu Modesto referiu ainda que, na sequência de encontros com a administração regional dos Açores, existe a possibilidade de vir a ser estabelecido um acordo com a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) que funciona no arquipélago numa iniciativa do executivo regional. Este acordo, caso seja concretizado, permitirá levar os serviços disponibilizados na ‘Casa do Cidadão’ às comunidades caboverdianas residentes em todas as ilhas do arquipélago através dos postos de atendimento ao cidadão. Por seu lado, o presidente da AIPA, Paulo Mendes, manifestou satisfação por os Açores terem recebido uma extensão da ‘Casa do Cidadão’, frisando que se trata de uma “forma de valorização da significativa comunidade” caboverdiana que reside no arquipélago, estimada em cerca de mil pessoas. Na cerimónia, a gestora da ‘Casa do Cidadão’, Maria de Lourdes Barros, revelou que o governo de Cabo Verde está a desenvolver esforços para que este projeto possa chegar ainda este ano à Argentina, Suécia, Suiça e Brasil. O serviço já está disponível em várias zonas de Portugal, França, Holanda, Luxemburgo, EUA e África. Nos Açores, além do balcão em Angra do Heroísmo, está também disponível em Ponta Delgada.

Publicado: Segunda, 12 Julho, 2010

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