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Metade dos emigrantes trabalha em situação precária

Dos 120 mil portugueses que saíram do País para trabalhar na construção, 60 mil estão em condição irregular. Têm contratos ilegais e muitos nem recebem subsídios de alimentação Os sindicatos e a Autoridade para as Condições de Trabalho estão preocupados com as graves situações de precariedade laboral dos emigrantes que estão a trabalhar na construção civil. Pelas contas do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte, nos últimos anos, saíram de Portugal mais de 120 mil pessoas para trabalhar em obras, nomeadamente em Espanha, França, Bélgica, Holanda, Suíça, Angola, Reino Unido e Noruega. E destes operários, metade vive com condições precárias de trabalho. Estão com contratos ilegais ou não têm contratos e não recebem subsídios de Natal, nem de férias nem de alimentação. Vão através de empresas ou de angariado- res de mão-de-obra individuais e quando chegam ao destino não lhes é pago o prometido. Quem o diz é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte, Albano Ribeiro, que hoje, em conferência de imprensa apresentará alguns destes números, bem como um pacote de propostas para reduzir os acidentes rodoviários com estes emigrantes nas suas deslocações de e/para Portugal. Uma das propostas é que os trabalhadores deixem de fazer as viagens constantes, ao fim-de- semana e em férias, em carrinhas, e passem a fazê-las em autocarros de passageiros de forma controlada, explicou ao DN Albano Ribeiro. Até porque muitos dos que trabalhavam em Espanha partiram para França e fazem agora viagens ainda mais longas para Portugal. É que a crise que afectou também a economia espanhola levou a que cerca de 40 000 dos 90 000 portugueses, que entre 2004 e 2008 trabalhavam no país vizinho, tivessem deixado aquele mercado para partir para outros destinos. E cerca de 20 000 estão hoje em França, adiantou o presidente do sindicato (ver texto ao lado). Números que o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, não confirma nem desmente. Contudo, admite que o número de portugueses no sector da construção, quer na França quer na Bélgica tem vindo a crescer. E que têm chegado ao conhecimento da Autoridade das Condições de Trabalho situações de irregularidades nestes países, assim como em Espanha. "Alguns que foram contratados por empresas portuguesas, outros recrutados por empresas estrangeiras e outros ainda angariadores de mão-de-obra", explicou Paulo Morgado de Carvalho, sublinhando que não há, no entanto, registo de situações de exploração. O inspector-geral confirma que há emigrantes a trabalhar naquele sector sem contratos, sem receber o salário que é praticado nos países onde estão para funções idênticas, sem terem subsídio de Natal ou de férias. E adianta, que para combater estas irregularidades, que em Portugal também existem, relembra, a Autoridade para as Condições do Trabalho troca diariamente informações com entidades congéneres daqueles países. Já celebrou acordos de colaboração com Espanha e está prestes a fazê-lo com a França. O que preocupa o inspector-geral é evitar mais casos, uma vez que o número de emigrantes no sector está a crescer. Fonte: DN

Publicado: Quarta, 19 Agosto, 2009

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