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Sampaio pede "batalha" contra quem explora imigrantes

O Presidente da República lamentou ontem de forma veemente as conclusões do estudo do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, divulgado pelo PÚBLICO, que dá conta do facto de seis em cada dez portugueses serem contra a entrada de mais imigrantes no país. E exigiu uma maior penalização dos empregadores de mão-de-obra ilegal. "Fiquei um pouco triste quando li a notícia. Não estamos, de facto, muito bem classificados em matéria de tolerância. Admitimos as diversas diferenças, mas pomos alguns travões", disse Jorge Sampaio. Procurando dar o exemplo, no âmbito de uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa, por ocasião do seu primeiro aniversário, Jorge Sampaio dramatizou algumas das principais falhas do Estado no acolhimento dos imigrantes. Reclamou, em particular, que a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) inicie uma "batalha sem quartel" aos empresários que exploram os trabalhadores estrangeiros. Questionado pelos jornalistas que acompanharam a sua presença no CNAI sobre o facto de Portugal estar em quarto lugar, entre os vinte e cinco países da União, no inquérito sobre a "resistência aos imigrantes", o Presidente da República (PR) foi contundente na crítica a um "pais que tem medo [dos imigrantes] e não pode ter". "Temos que nos habituar, uns e outros, a viver em conjunto", sintetizou Sampaio, apontando o caminho: "Temos que combater os abusos e a exploração." "Temos o dever de integrar estas pessoas, de simplificar a burocracia." As declarações desiludidas do PR tiveram, no entanto, como contraponto o próprio Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, um exemplo de "inegável sucesso" - usando a expressão do próprio - na integração de estrangeiros em Portugal. Jorge Sampaio começou por ser guiado pelos vários departamentos do "belo edifício", situado junto à Avenida Almirante Reis. Muito participativo - cumprimentando os funcionários e fazendo-lhes várias perguntas - ao mesmo tempo que elogiava o trabalho feito pelos mediadores culturais do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) que ali trabalham, Sampaio foi deixando alguns recados para o novo Governo, exigindo que este tema se torne "numa questão nacional". A ouvi-lo atentamente esteve Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência. O novo responsável governativo com o pelouro da imigração (ver caixa) manteve-se quase sempre em silencio, recusando esclarecer, para já, qual vai ser a política para esta área do PS. "Temos uma política de imigração, mas ela só será anunciada com a apresentação do programa do Governo", salientou ao PÚBLICO. "Um inspector para 10 mil habitantes" Por várias vezes Sampaio enfatizou o problema da "exploração laboral" e a aparente falta de fiscalização dos empresários sem escrúpulos. No departamento da IGT, que atende diariamente perto de 130 pessoas no CNAI, o PR ouviu mesmo da boca do próprio inspector-geral do Trabalho a medida desta incapacidade: "Temos 278 inspectores no terreno, apesar de o quadro ser de 575. É uma média de um inspector para 18 mil habitantes, um número muito inferior à média da União Europeia, que é de um inspector para 10 mil habitantes", informou Paulo Morgado Carvalho. Uma explicação que suscitaria o comentário lacónico de Sampaio: "E com essa fiquei esclarecido. Esse défice é terrível." Silva Pereira com pasta da Imigração A área relativa à integração dos imigrantes irá manter-se no ministro da Presidência, confirmou ontem ao PÚBLICO o próprio titular da pasta, Pedro Silva Pereira, à margem da visita oficial ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa. A notícia da separação da política de imigração por dois ministérios - Administração Interna (MAI) e Presidência - foi encarada de forma muito positiva por várias associações de imigrantes, que chegaram a temer que o PS voltasse a centralizar esta matéria exclusivamente no MAI, tal como acontecera durante os governos de António Guterres. Alcistina Tolentino, da Associação Cabo-Verdiana, disse que se tratou de "uma decisão excelente", ressalvando não conhecer ainda o que pensa fazer Pedro Silva Pereira. "É uma decisão que responde à reivindicação antiga de deslocar a imigração da Administração Interna, retirando ao tema a carga securitária", explicou. Também Rosário Farmhouse, do Serviço Jesuíta para os Refugiados, se mostrou satisfeita com o modo como o novo Governo parece querer encarar a imigração em Portugal. "Estou muito contente por o ministro da Presidência ficar com esta área. Correram rumores de que isso não iria acontecer, que tudo voltaria a ser como dantes, mas felizmente assim não aconteceu", explicou. Dois responsáveis do ACIME regozijaram-se igualmente com a notícia. Pedro Silva Pereira disse estar satisfeito com estas reacções mas não quis fazer mais comentários. Vaz Pinto mantém-se no ACIME O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), António Vaz Pinto, assegurou ontem que continuará no cargo até ao fim do seu mandato, que termina em Julho. "O meu mandato era de três anos e vou cumpri-lo até ao fim", referiu ao PÚBLICO. António Vaz Pinto começou por ser uma escolha muito polémica de Durão Barroso. A aceitação da sua nomeação para um cargo de confiança política foi criticada por várias organizações ligadas à Igreja, nomeadamente pelo responsável para esta área, D. Januário Torgal Ferreira, presidente da Comissão Episcopal para as Migrações. Durante o seu mandato, contudo, o ACIME cresceu de forma exponencial, beneficiando de um orçamento superior ao do seu antecessor em cerca de 300 por cento. A sua obra mais emblemática foram os centros nacionais de apoio aos imigrantes (CNAI) de Lisboa e do Porto. Campanha publicitária contra discriminação O Presidente da República pôde ontem assistir, "em primeira mão", a uma campanha publicitária, patrocinada pelo Alto-Comissariado para a Imigração, que será apresentada brevemente. O slogan será "Portugal Imigrante. Portugal Tolerante" e visará "reforçar a consciência pública do contributo muito positivo que os imigrantes aportam à sociedade portuguesa". No filme, que será transmitido nas televisões, vêem-se vários imigrantes, de diferentes etnias, a trabalhar nalgumas das actividades que empregam mais mão-de-obra estrangeira em Portugal. É o caso de Elaine, que serve à mesa num café distinto do Chiado; de Vassili, que carrega tubagem com a Ponte Vasco da Gama como cenário; e de Eddy, médico do INEM. À medida que estes imigrantes vão aparecendo no ecrã, sorridentes e simpáticos, uma voz off acompanha cada um deles, agradecendo-lhes a presença em Portugal, com a expressão "Obrigado".

Publicado: Quinta, 17 Maro, 2005

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