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Habitação: Dificuldades de acesso à habitação geram mercado paralelo

Lusa, 19 Jun - As dificuldades dos imigrantes no acesso à habitação estão a gerar um mercado paralelo de arrendamento caracterizado pelos elevados custos e pela sobrelotação, alertou hoje o presidente da Casa do Brasil durante uma conferência em Lisboa. De acordo com Gustavo Behr, os custos muito altos das casas, a quase impossibilidade de acesso ao crédito bancário, a exigência de fiadores portugueses e do dobro do valor das cauções relativamente aos nacionais estão a empurrar os imigrantes, nomeadamente os ilegais, para um "mercado informal de arrendamento" onde as casas são mais caras. Gustavo Behr intervinha hoje num painel sobre condições de habitação e integração dos imigrantes em Portugal no âmbito de uma conferência internacional organizada pela Fundação Gulbenkian, que contou ainda com a participação de António Vitorino e de especialistas em habitação do Reino Unido, Espanha e Holanda. "Na linha de Sintra há casos de três agregados familiares a viver numa casa com três quartos e nas zonas da Praça do Chile e Anjos sistemas de 'cama quente'", disse Gustavo Behr, citando relatos de imigrantes que diariamente chegam à Casa do Brasil. Recorrer a este mercado é para muitos imigrantes a única hipótese de aceder a um alojamento, segundo Gustavo Behr, que destacou a importância de uma habitação fixa para aceder a um contrato de trabalho e, em última análise, para legalizarem a sua permanência em Portugal. Para o representante da comunidade brasileira em Portugal, a estas dificuldades juntam-se ainda às questões do "sotaque e da cor da pele" e, no caso concreto das mulheres brasileiras, o facto de serem associadas à prostituição. Reconhecendo que os problemas de falta de habitação afectam a generalidade da população, Gustavo Behr sublinhou que os mais afectados são sempre aqueles que vivem em condições de trabalho mais precárias. Nesse sentido, defendeu a regularização dos cerca de 40 mil imigrantes com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, destacando a importância "retirar as pessoas da clandestinidade". Gustavo Behr sublinhou ainda a necessidade de "evitar a todo o custo" os aglomerados habitacionais de imigrantes que, no seu entender, prejudicam a integração e promovem a "guetização" das comunidades. A concentração de imigrantes em bairros de realojamento por oposição à sua distribuição pela cidade como solução para os problemas de habitação dos imigrantes foi um dos temas abordados, mas não gerou consenso entre os conferencistas. António Vitorino, comissário do Fórum Gulbenkian Migrações, considerou que, se por um lado, a concentração pode levar ao reforço da identidade que por vezes leva à segregação e "ao reforço do sentido de gueto", por outro tem vantagens de entreajuda fundamentais em alguns períodos do ciclo migratório. Durante a sessão de hoje de manhã, num painel sobre habitação, segregação e exclusão social dos imigrantes na Europa, especialistas do Reino Unido, Holanda e Espanha traçaram o retrato do acesso dos estrangeiros ao alojamento nos respectivos países. Casas a custos mais elevados, pequenas, em bairros degradados e com fracas condições de luz e ventilação caracterizam o parque habitacional ocupado pelos imigrantes nestes países, onde o arrendamento social continua a ser a principal modalidade de alojamento destas comunidades.

Publicado: Quinta, 19 Junho, 2008

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