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AIPA reclama regularização extraordinária

A Associação de Imigrantes dos Açores (AIPA) reuniu no passado fim-de-semana em Ponta Delgada para reclamar um novo processo extraordinário de legalização de imigrantes clandestinos. O objectivo é delinear um plano de acção para que o novo Governo da República cumpra com o programa apresentado nas eleições legislativas, em que recupera a figura das autorizações de permanência introduzida na regularização extraordinária de 2001. Idêntica reunião vai ocorrer também a nível nacional, juntando perto de uma centena de associações, entidades ligadas aos imigrantes, as duas maiores centrais sindicais e a Obra Católica para as migrações. Na agenda dos trabalhos está prevista uma manifestação de imigrantes a 20 de Março, em Lisboa e nos Açores, que contará com a participação, pela primeira vez, das centrais sindicais UGT e CGTP. A manifestação sairá à rua se o novo Governo da República não cumprir com o prometido na campanha eleitoral. O presidente da AIPA mostra-se confiante em que o executivo socialista de José Sócrates "conseguirá alicerçar uma verdadeira política de imigração", mas há que chamar as forças políticas dos Açores para pressionar o Governo da República. Na reunião deste fim-de-semana, a AIPA deverá decidir, para além da manifestação, a marcação de audiências com os vários partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional e na Assembleia da República para pressionarem o novo governo a "introduzir na agenda política a regularização extraordinária dos imigrantes indocumentados ou em situação irregular". Paulo Mendes entende ser crucial que "se resolva este problema, que está a afligir milhares de cidadãos estrangeiros", bem como "se agilize o processo de regularização dos brasileiros, iniciado em 2003". Para o presidente da AIPA, a par de uma política forte de integração Portugal deverá combater a imigração clandestina e redes mafiosas. Este combate exige uma "política pró-activa", que deverá intensificar o diálogo com os principais países emissores de imigrantes, com a finalidade de perceber o funcionamento das redes da imigração ilegal, permitindo a adopção de medidas conjuntas que suportarão a imigração legal e informada. Por outro lado, esta política deve flexibilizar a concessão de vistos e colocação de oficiais ligados à imigração junto das estruturas consulares de Portugal nos principais países emissores dos fluxos migratórios. Em Portugal existem 500 mil imigrantes, representando cerca de 5% da população activa e 12 % da população não activa. Fonte:Acoriano Oriental

Publicado: Segunda, 28 Fevereiro, 2005

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