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Projecto de retorno voluntário em Portugal continua apesar de ter deixado de ser financiado por Bruxelas

O projecto de retorno voluntário que apoia imigrantes ilegais a regressarem aos seus países de origem vai "continuar a funcionar em Portugal" apesar de ter deixado de ser financiado pela Comissão Europeia, garantiu hoje o director do SEF. "Apesar de o projecto SuRRIA acabar [este sábado] em termos de financiamento, o programa de apoio ao retorno voluntário de imigrantes em Portugal está garantido e vai continuar", afirmou hoje à Agência Lusa o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos. Iniciado em Dezembro de 2006 através de verbas comunitárias, o SuRRIA - "Sustentação do Retorno - Rede de Informação e Aconselhamento" é uma iniciativa que visa reforçar o apoio ao retorno voluntário de imigrantes em situação ilegal em Portugal, enquanto solução alternativa à expulsão coerciva. Segundo dados do SEF, 465 imigrantes ilegais em Portugal "regressaram voluntariamente" aos países de origem entre Dezembro de 2006 e Abril último, no âmbito deste projecto desenvolvido em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os números relativos a 2007 dão conta de "278 retornos voluntários" com "principal adesão dos cidadãos brasileiros [194]", que "representaram cerca de 60 a 70 por cento do total dos processos registados", seguidos dos nacionais de Angola com "29 retornos voluntários, Ucrânia [12], Cabo Verde [10] e Cazaquistão [7]". Falando em Lisboa à margem dum seminário sobre o tema, no qual também participam especialistas europeus, Manuel Jarmela Palos lembrou que em Portugal dispõe um programa de apoio ao retorno voluntário desde 1997, que "vai agora ser reactivado através do protocolo entre o SEF e a OIM". "Vamos também continuar junto da Comissão Europeia e enveredar esforços para poder continuar com o SuRRIA. Já contactamos Bruxelas e temos boas notícias e a expectativa de que este poderá continuar a ser financiado", explicou o director nacional do SEF. Para Jarmela Palos, a "grande vantagem" dos dois anos de funcionamento do projecto - "período no qual os retornos voluntários tiverem um grande impulso" - foi a "criação de uma rede composta por várias entidades e organizações locais, permitindo que "em todo o país os imigrantes tivessem acesso a informação sobre esta possibilidade". "O projecto foi muito positivo porque retirou de uma forma mais humana e digna uma série de pessoas que teriam que ser afastadas do território nacional pela via coerciva", explicou. Lembrou também que o projecto, além de "suportar os custos inerentes à viagem", concede "um subsídio de viagem" e cobre "despesas como o alojamento temporário e acompanhamento médico durante a viagem". Por outro lado, dá também ao imigrante a "possibilidade de voltar a Portugal pela via legal, algo que não acontece após uma expulsão coerciva".

Publicado: Quarta, 04 Junho, 2008

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