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Combate ao racismo - Seminário reúne órgãos nacionais especializados

A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) realiza nos dias 17 e 18 de Fevereiro um seminário que reune órgãos nacionais especializados no combate ao racismo e à discriminação, para reflexão sobre a questão da colecta de dados étnicos. Portugal encontra-se representado por um membro da CICDR. Este seminário tem como objectivo disponibilizar aos organismos nacionais especializados um fórum que lhes permita comparar as diversas práticas nacionais em matéria de colecta de dados étnicos, por forma a identificar as boas práticas. A tónica será colocada especialmente na utilização prática de dados classificados por categorias como a nacionalidade, a origem nacional ou étnica, a língua e a religião, com o objectivo de adoptar medidas positivas e identificar, no seguimento de queixas, a discriminação indirecta de procedimentos adoptados. Serão ainda abordadas outras questões importantes, tais como o papel dos órgãos especializados na implementação das disposições jurídicas e outras medidas de combate ao racismo e à discriminação racial, assim como o acompanhamento e monitorização de incidentes racistas. O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e Presidente da CICDR, Pe. António Vaz Pinto, convidou a Dra. Cidália Figueiredo, Conselheira da Comissão a representar o país neste Seminário que aborda novamente, e agora ao nível do Conselho da Europa, um tema que fora já tratado em Helsínquia, no final de 2004, pela Comissão Europeia. A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância foi estabelecida no seguimento de uma decisão da 1ª Cimeira de Chefes do Estado e do Governo dos Estados-membros do Concelho da Europa, realizada em Viena em 1993. A sua missão é combater o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e intolerância numa Europa alargada, numa perspectiva de protecção dos Direitos Humanos. Fonte: ACIME

Publicado: Tera, 22 Fevereiro, 2005

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