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Bruxelas quer imigrantes 'úteis'

A Comissão Europeia lançou ontem um debate público com vista a ter pronto no final do ano um programa sobre as necessidades de imigração legal para a Europa. Franco Frattini, o comissário da Justiça e Assuntos Internos, ex-ministro de Berlusconi, e Vladimir Spidla, comissário do Emprego, querem contrariar a tendência de redução da população activa e necessidades de emprego com uma política nova de atracção de imigrantes 'úteis' que ajude a Europa a cumprir os objectivos de competitividade previstos na estratégia de Lisboa. Bruxelas argumenta que nas previsões recentes sobre a evolução do mercado de trabalho espera-se que entre 2010 e 2030 a população activa na UE vá sofrer uma quebra de 20 milhões de trabalhadores. A imigração não é, isoladamente, uma solução para o envelhecimento da população mas fluxos de imigração podem-se revelar cada vez mais necessários para atender às necessidade laborais da Europa e assegurar a sua prosperidade, defende a CE. Na UE a regra tem sido de tomar medidas conjuntas contra a imigração ilegal mas sempre que se discutem iniciativas com vista à regulação europeia do acesso de imigrantes não é possível atingir um acordo. Muitos estados querem manter esse poder sob o domínio de política nacional. "Estou consciente que os Estados-membro, o Parlamento Europeu, os sindicatos, o patronato e outros actores têm diferentes pontos de vista sobre este assunto bem como deferentes necessidades", explica Frattini. A CE tem noção da sensibilidade do tema e, desta vez, não quer 'queimar-se' com propostas polémicas. O objectivo é lançar a discussão junto dos agentes económicos e decisões políticos sobre qual a melhor forma de gerir a entrada de cidadãos extra-comunitários na UE. "Chegou o momento de escolher uma abordagem de baixo para cima e não o inverso e portanto começar por ouvir todos os actores relevantes", sublinhou Frattini, que é também o vice-presidente da CE. As contribuições dos agentes devem ser enviadas até 1 de Abril para o endereço jls-economic-migration@cec.eu.int. A audição pública, nomeadamente junto do comité económico e social em Bruxelas, vai decorrer em Julho de 2005, esperando-se até ao final do ano um plano de acção sobre o tema.

Publicado: Quarta, 12 Janeiro, 2005

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