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As remessas enviadas pelos imigrantes aos seus países de origem revelaram-se, no ano passado, um importante factor económico no mundo. E também um não menos importante balão de oxigénio para os países receptores. É o caso de Cabo Verde, cujo PIB conta com uma contribuição da diáspora na ordem dos 34%. O mapa das remessas financeiras publicado estes dias pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), um organismo ligado à ONU, revelou que 150 milhões de imigrantes enviaram às suas famílias, no ano passado, cerca de 300 mil milhões de dólares. Ásia e América Latina são os continentes que mais beneficiaram dos seus emigrantes, depois vem a África. Segundo o FIDA, as remessas constituem, actualmente, um recurso fundamental para combater a pobreza rural na América Latina, por exemplo. De uma forma geral, esse tipo de receitas mostra-se vital, sobretudo, para a economia de muitos países em vias de desenvolvimento, já que representam entre 20 e 30% do PIB, havendo casos em que se abeira dos 50%. O FIDA estima, inclusive, que as remessas geram hoje em dia mais divisas do que as exportações ou mesmo os recursos da ajuda pública ao desenvolvimento que a comunidade internacional disponibiliza aos estados mais pobres. Em termos absolutos, a Índia, com US$ 24,5 biliões, o México (US$ 24,2 bi) e a China (US$ 21 bi) são os países que mais receberam remessas em 2006. Ao todo os países asiáticos receberam US$114 mil milhões, seguindo-se os latino-americanos e Caribe (US$68 bi), os da Europa do Leste (US$ 51 bi), África (US$ 39 bi) e Médio Oriente e Cáucaso (US$ 29 bi). Em África há países cuja «dependência» das remessas é mais do que notória, sendo a Guiné-Bissau um deles. Com uma diáspora recente, e com o país praticamente paralisado economicamente, as transferências da diáspora guineense responderam, em 2006, por 48% do PIB desse país, o que o coloca no primeiro lugar de África. Em S. Tomé e Príncipe, essa contribuição ficou calculada em 39%, seguindo-se a Eritreia com 38%... Relativamente a Cabo Verde, cuja contribuição das remessas para a formação do PIB tem vindo a decrescer com a expansão de outros sectores económicos, nomeadamente o turismo, as divisas dos emigrantes agora representam 34%, ainda assim um dos mais altos do mundo. De notar que um outro estudo, este da OCDE referente ao mesmo período, havia colocado este mesmo arquipélago no quinto lugar dos países «onde as remessas dos emigrantes têm maior importância para a economia, contribuindo cada cidadão emigrado com 321 dólares (quase 28 mil escudos)» (ver CIFRÃO, A Semana, 16-03-07). Tida até aqui como um sector marginal ou informal da economia, vários são os governos e operadores que têm vindo a despertar para a contribuição dos emigrantes na economia mundial. É assim que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que trabalhou com o FIDA neste estudo, defende a redução do custo dos envios de dinheiro, que actualmente é de 15 por cento, em média, até deixá-los em 3%. Também está a ser estudada a criação de agências bancárias nas áreas rurais distantes, para evitar que os camponeses tenham de fazer longas viagens para os centros urbanos para receber o dinheiro enviado pelos seus parentes no exterior. Fora isso, o FIDA defende que uma parte das remessas deve ser destinada a projectos de desenvolvimento rural, uma vez atendidas as necessidades básicas dos destinatários, como saúde, moradia e educação. «Uma das nossas prioridades é a melhoria das opções dos mais pobres buscando reduzir o custo das transacções e vincular as remessas com outros serviços financeiros, tais como poupanças, investimentos e empréstimos», afirmou Kevin Cleaver, presidente do FIDA. Criado em 1978, o FIDA é um organismo especializado da ONU com sede em Roma e dedicado a combater a pobreza rural nos países do terceiro mundo, e cujos programas beneficiaram até agora cerca de 250 milhões de camponeses. O FIDA está em Cabo Verde através do Programa Luta contra a Pobreza no Meio Rural, tendo assegurado recentemente o financiamento da terceira fase da referida acção com um envelope financeiro de 8.86 milhões de dólares para o período 2008 e 2011. Espanha e Portugal: Exemplos de boa política Espanha e Portugal são apontados pelo BIDAmérica, um boletim do Banco Interamericano de Desenvolvimento, como modelos de bom aproveitamento das remessas dos seus emigrantes. Aquela publicação refere que na segunda metade do século XX, as remessas ajudaram a construir na Espanha «uma hoje bem sucedida indústria de crédito e poupança». E que Portugal, por seu turno, «ofereceu aos seus expatriados um conjunto de incentivos para que investissem em propriedades no seu próprio país, o que impulsionou tanto o sector bancário como o de construção». No extremo daquela política o BIDAmérica refere que houve também países que preferiram matar a galinha de ovos de ouro, «afogando os seus emigrantes com impostos e desperdiçando a receita arrecadada em projectos mal concebidos». Em suma, a riqueza que os emigrantes ou imigrantes estão hoje a criar no mundo constitui um dos fenómenos mais apelativos da chamada globalização. A livre circulação de pessoas tem-se revelado, também, uma livre circulação de bens e capitais, já que ao deixar o seu país o emigrante mantém laços familiares e económicos, na maioria das vezes, através das remessas que envia. E, sabendo disso, nos dias que correm raro é o governo com uma diáspora que não procure captar os recursos desses cidadãos, através, designadamente, de políticas financeiras atractivas e não só. Até porque não são apenas os países de diáspora que se deram conta do peso económico da emigração na formação do PIB, mas os próprios países onde os referidos indivíduos vivem, trabalham e produzem riqueza. Actualmente, segundo o BID, é sobretudo na América Latina, mas também na Índia, por exemplo, que as remessas estão a ser procuradas por governos e instituições financeiras privadas (bancos, cooperativas, etc.). De acordo com um economista citado por aquele periódico, «o aumento das remessas na última década reflecte a crescente globalização da economia mundial». Cabo Verde: Remessas deste ano já vão em 7 milhões de contos As remessas dos emigrantes cabo-verdianos nos três trimestres do ano em curso totalizaram um saldo de quase 7,5 milhões de contos, uma cifra que se situa dentro do quadro habitual das estatisticas do BCV, isto é, no corredor dos 2 milhões aos 3 milhões de contos, por trimestre. De salientar que no ano passado as remessas totalizaram pouco mais de 10,8 milhões de contos, ligeiramente inferior ao recorde de 11 milhões de contos registados em 2005. Portugal, França e os EUA foram e continuam a ser os países de onde vem o maior número de transferências dos emigrantes cabo-verdianos. Tradicionalmente um país de emigrantes, Cabo Verde tem vindo a tornar-se também num receptor de mão-de-obra externa, gente que trabalha sobretudo nos sectores da construção civil, obras públicas, etc., oriunda sobretudo do Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria e outros países da África Ocidental. Ou seja, ao tornar-se um país de imigração, Cabo Verde contribui actualmente com o seu quinhão nas remessas que os imigrantes aqui instalados enviam para as respectivas famílias e países. Basta para tanto ver a quantidade de agências da Western Union, uma das primeiras instituições financeiras a despertar para os emigrantes, hoje espalhadas pela Cidade da Praia, por exemplo.

Publicado: Segunda, 05 Novembro, 2007

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