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O MIPEX, apresentado dia 16 de Outubro na Fundação Calouste Gulbenkian, que representa o mais completo estudo comparativo das medidas relativas à integração de imigrantes, em 28 países (25 Estados-membros da União Europeia, Canadá, Noruega e Suíça) coloca Portugal em segundo lugar, logo a seguir à Suécia, no que diz respeito à proximidade às melhores práticas no âmbito das políticas de integração de imigrantes. O estudo teve em consideração 5 áreas fundamentais para a integração dos imigrantes: • Acesso ao mercado de trabalho, • reagrupamento familiar, • participação política, • acesso à nacionalidade e • medidas anti-discriminação. Segundo o relatório, “Portugal criou um quadro jurídico para a integração composto por políticas favoráveis e pelas melhores práticas.” Os pontos mais destacados nas políticas portuguesas dizem respeito ao acesso ao mercado de trabalho, ao reagrupamento familiar, e à antidiscriminação, ocupando todos o segundo lugar entre os 28 países do MIPEX. Aqui ficam algumas das razões para a boa qualificação de Portugal neste índice: Acesso ao Mercado de Trabalho Após um ano ou menos de trabalho no nosso país, os imigrantes adquirem a possibilidade de aceitarem a maioria dos empregos, tal como os cidadãos comunitários. Se estes possuirem um plano de negócios viável podem mesmo começar uma actividade comercial, chegando assim a criar o seu prórpio emprego. “A segurança no emprego e os direitos dos trabalhadores migrantes correspondem já às melhores práticas na UE”, refere o documento. Reagrupamento Familiar A eligibilidade para o reagrupamento familiar em Portugal corresponde às melhores práticas a par do Canadá e da Suécia. Outro factor relavante tem a ver com a segurança que a legislação portuguesa confere a uma família reagrupada, colocando-a em 2º lugar após a Itália. Também os direitos associados destes familiares são considerados boas práticas neste estudo: “Os familiares têm direitos iguais aos do seu reagrupante na aceitação de um emprego e na obtenção de acesso à educação, segurança social e assistência social.” Antidiscriminação Em matéria de antidiscriminação o MIPEX considera que Portugal alcançou as melhores práticas tanto nas definições e conceitos como nos domínios de aplicação. Dados sobre a Opinião Pública Relativamente aos dados sobre a opinião pública, segundo o estudo, “os portugueses são dos que mais apoiam a igualdade nos direitos sociais dos migrantes (69,3%) e no direito ao reagrupamento familiar (72,2%). No entanto, 45,2% entendem que os migrantes devem ser capazes de adquirirem facilmente a nacionalidade portuguesa. Seis em cada 10 portugueses pensa que a diversidade é um enriquecimento, embora um número significativo de 1 em cada 10 não tenha opinião formada.”

Publicado: Quarta, 17 Outubro, 2007

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