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Entrevista a Jeff Dayton-Johnson, Economista-chefe do Centro de Desenvolvimento da OCDE

Jeff Dayton-Johnson defende a criação de um sistema de monitorização que acompanhe os fluxos migratórios e acredita que Portugal tem algo a ensinar na área das migrações. Economista-chefe do Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), é um dos autores do estudo "Gainingfrom Migration" que ontem foi apresentado na Conferência sobre Imigração Legal, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. - O estudo defende que a imigração devia antes ser pensada como um sistema de mobilidade de trabalho internacional. Porquê? O termo mobilidade encoraja a pensar em trabalhadores, de todos os níveis de qualificação, que se movimentam na economia global. No passado talvez houvesse mais pessoas que se mudavam definitivamente ou maior circulação sazonal de trabalhadores. Agora há mais variedade. Muitas pessoas podem sair de um país pobre para um da OCDE, por exemplo, e depois para outro e por fim regressar. Mobilidade é preferível a migração, que sugere um movimento mais definitivo. - O novo sistema exige o desenvolvimento de um sistema de monitorização de fluxos. Como pode isso ser feito? O controlo pode ser impossível. Antes, pensava-se que era possível de alguma forma controlar o mercado de trabalho e a imigração. Nos anos 70, na Europa, havia a preocupação de parar a migração económica devido às preocupações com o mercado de trabalho. E na maioria dos países europeus isso acabou por originar um aumento da imigração devido à reunificação das famílias. A lição a tirar é que não se pode controlar a imigração. O que não quer dizer que não a tentemos influenciar com políticas mais razoáveis. Esse sistema de monitorização pode ser um deles. Não dizemos como fazê-lo, mas temos de saber quem está a seguir as regras e só esses podem continuar a ter acesso a este sistema de mobilidade. - O que espera da Presidência Portuguesa da UE? Ainda antes de assumir a Presidência, o país já se estava a preparar para assumir este tema como central. Portugal tem muitas experiências a partilhar com outros países. A sua resposta integrada de aproximação aos imigrantes, o ACIME [actual ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Cultural], é um bom exemplo. - Defende o acesso aos mercados de trabalho e políticas de emprego atractivas para imigrantes. Isso é concebível num País com desemprego elevado? Na Europa e na América do Norte, estudos apontam para um impacto mínimo da imigração no desemprego e nos salários. Ao início, não o esperaríamos. Isto em grande parte porque os imigrantes - a maioria oriundos de países mais pobres, fora da Europa - vêm muitas vezes preencher vazios: na construção, turismo, agricultura, cuidados a crianças e idosos. Mesmo no caso da imigração mais qualificada, há médicos e enfermeiros que fazem falta nos países de chegada. Ou seja, não há competição directa com os trabalhadores nativos. - Os países devem dar a mesma importância e oportunidades a trabalhadores qualificados e não-qualificados? Não devemos pensar tanto em muito e pouco qualificados, mas mais em quais são as categorias críticas de ocupação nos países de chegada e, ainda, no impacto que essa imigração tem nos países de partida. Especialmente, no caso de médicos, enfermeiros ou professores que também são necessários nos países de origem. - A imigração de pessoas qualificadas e não qualificadas traz vantagens para os países de partida e de chegada? Ao nível dos mais qualificados, pode não ser bom para os países de origem se essas pessoas saírem definitivamente. Principalmente no caso de países pobres, caso estes tenham investido na formação. No Malawi, por exemplo, onde existe uma taxa elevada de pessoas infectadas com SIDA, muitas enfermeiras partem. Mas na altura em que saíram não estavam a exercer. As infra-estruturas nem sempre são suficientes para que estas pessoas possam ser empregadas. Por outro lado, se houver mais instrumentos de incentivo à migração circular [que promove o regresso ao país de origem] para os qualificados, isto pode ajudar a tornar a converter a "fuga de cérebros" em "circulação de cérebros". Há o exemplo das enfermeiras jamaicanas, que trabalham duas semanas em Kingston e outras duas em Miami, na Florida, onde ganham mais. Não estão perdidas para a economia jamaicana, adquirem conhecimentos e saber fazer nos Estados Unidos e levam-no para a Jamaica. Isto não resultaria em todo o lado nem com qualquer trabalho, mas faz pensar em novos instrumentos. - Os países dão suficiente importância às remessas? Depende. Um dos maiores desafios é diminuir os custos das transferências. Há bons exemplos. No corredor migratório do México para os EUA, estes custos caíram bastante nos últimos dez anos, muito devido à competição entre firmas financeiras. Mas em Espanha também houve acordos entre os principais bancos para reduzir estes custos a zero. Não é só um problema dos Governos e das associações de imigrantes mas também do sector privado. Também é importante que o dinheiro chegue perto das famílias dos imigrantes. A indústria financeira não é acessível a pessoas em zonas remotas.

Publicado: Tera, 18 Setembro, 2007

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