AIPA

Madrid e Praia reforçam cooperação nas pesca, imigração e justiça

Os governos de Cabo Verde e de Espanha acordaram hoje reforçar a cooperação bilateral em matérias como pesca, imigração, justiça e investimentos, assinando acordos nas áreas de imigração e cooperação judicial. Os laços bilaterais foram analisados num encontro que o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, manteve com o seu homólogo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, durante o qual foram assinados vários acordos entre os dois países. Além de um memorando de entendimento - que engloba todos os aspectos da relação bilateral e da cooperação - foi ainda assinado um acordo de Cooperação Migratória e três convénios de Cooperação Jurídica. A nível migratório, o acordo de "nova geração" - conseguido depois de pouco mais de um ano de negociação - inclui a cooperação para travar a imigração ilegal "enquanto se facilita a legal", segundo o governo espanhol. Os convénios judiciais abrangem a extradição, a transferência de pessoas condenadas e a assistência judicial penal. As delegações cabo-verdiana e espanhola analisaram ainda eventuais laços de cooperação que podem alargar-se, no futuro, a temas como a formação, a investigação, indústrias de transformação pesqueira e o desenvolvimento da iniciativa empresarial privada. A visita do chefe do governo da Praia a Madrid, a sua primeira deslocação oficial a Espanha, ficou ainda assinalada pela decisão do governo espanhol triplicar, para 27 milhões de euros, o valor da cooperação com o arquipélago nos próximos três anos. A cooperação mais intensa é evidente na abertura na última semana de uma embaixada espanhola em Cabo Verde e a decisão hoje anunciada pelo primeiro-ministro cabo-verdiano da abertura de uma delegação diplomática em Madrid. Durante a visita de José Maria Neves a Espanha, e a par dos encontros oficiais, estão a decorrer até quinta-feira várias reuniões de trabalho, a nível sectorial, que hoje permitiriam segundo o governo espanhol analisar "um reforço dos laços no sector pesqueiro". Em particular, os dois governos analisaram "as possíveis vias de cooperação em formação, investigação técnica e científica, as indústrias de transformação dos produtos de pesca, a inspecção e controlo da actividade pesqueira. Cabo Verde subscreveu já um acordo pesqueiro com a UE e Espanha manifestou-se já disposta a "colaborar e apoiar novas linhas de negócio, como é o caso da aquicultura", refere uma nota do governo espanhol. Notando que ambos os países querem fortalecer a cooperação pesqueira, Madrid refere que esses esforços se inserem na "promoção de actividades que ajudem a combater a pobreza, fortalecer o crescimento económico e segurança alimentar" e permita o "desenvolvimento sustentável dos recursos". Madrid considera Cabo Verde o país prioritário da sua linha de cooperação, sendo o quinto pais receptor de apoio bilateral, apoiando os esforços do governo cabo-verdiano de conseguir um relacionamento mais próximo com a UE. Além da pesca, os dois governos analisaram ainda o tema da imigração, tendo o primeiro-ministro cabo-verdiano, manifestado preocupação pelo uso do arquipélago por redes de tráfico de imigrantes ilegais para a Europa. Nesse sentido, o primeiro-ministro cabo-verdiano apelou a apoio do governo espanhol na formação de quadros para o controlo do espaço marítimo do arquipélago, quer para reduzir a imigração ilegal quer para combater o tráfico de drogas. José Luis Rodríguez Zapatero, por seu lado, enalteceu o apoio cabo-verdiano no combate à imigração ilegal, manifestando-se favorável a um incremento do apoio bilateral a Cabo Verde e do fortalecimento do investimento espanhol no país. Zapatero disponibilizou o seu apoio para conseguir que Cabo Verde consiga o estatuto de livre associação com a UE, coincidindo com o seu homólogo na defesa da importância da cimeira UE-África, organizada por Portugal em Dezembro, segundo uma nota do executivo espanhol. Antes do encontro com Zapatero, o primeiro-ministro cabo- verdiano reuniu-se com o chefe da diplomacia espanhol, Miguel Angel Moratinos, com quem analisou o fortalecimento dos laços bilaterais e o apoio ao reforço das ligações entre Cabo Verde e a União Europeia.

Publicado: Quinta, 22 Maro, 2007

Retroceder

Associe-se a nós AIPA

Agenda

Subscreva a nossa newsletter