AIPA

Com base numa avaliação global sobre as políticas das migrações no espaço europeu, a Comissão propôs, no passado dia 23 de setembro, um novo Pacto sobre Migração e Asilo, onde pretende-se uma nova abordagem em matéria da migração na Europa. O documento apresenta uma série de iniciativas, entre elas uma consulta pública a decorrer até 30 de dezembro, que visa identificar as áreas em que o quadro da UE em matéria de migração legal pode ser melhorado, nomeadamente através de uma possível nova legislação.

Nesse contexto, os interessados podem propor novas ideias para aumentar a atratividade da UE, facilitar a correspondência de competências e proteger melhor os trabalhadores migrantes da exploração. Através desta consulta, a Comissão procura recolher contributos de um vasto leque de partes interessadas envolvidas na formulação e implementação de políticas de migração legal. 

Para mais informações, no link

https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/promoting-our-european-way-life/new-pact-migration-and-asylum_en

Publicado: Terça, 27 Outubro, 2020

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