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Segurança Social para ucranianos

A Ucrânia quer assinar em 2005 um acordo de segurança social com Portugal para permitir que os descontos dos imigrantes ucranianos sejam considerados para efeitos de reforma. Em Portugal viviam, no final de 2003, 65 mil ucranianos. Das três maiores comunidades de imigrantes em Portugal (ucranianos, brasileiros e cabo-verdianos), apenas a Ucrânia não tem qualquer acordo em matéria de Segurança Social com o nosso país, o que inviabiliza o reembolso dos descontos dos trabalhadores e o pagamento de pensões. Em declarações à Lusa, o conselheiro da Embaixada da Ucrânia em Portugal, Iuri Diudin, disse que Portugal se comprometeu a apresentar um anteprojecto do acordo na reunião que as duas partes realizaram em Kiev, no passado mês de Julho. "Esperamos que Portugal entregue o documento até ao final do ano para pudermos analisá-lo e assiná-lo em 2005 ", afirmou. O Ministério da Segurança Social confirmou a realização de uma "primeira ronda de conversações entre os dois países" para a celebração de uma convenção sobre Segurança Social, mas ressalvou que "não está prevista uma data concreta" para a sua conclusão. A convenção em causa garante a contagem para efeitos de pensões sociais dos descontos que imigrantes ucranianos façam em Portugal, bem como os que os emigrantes portugueses façam na Ucrânia. Após estabelecido o acordo, um imigrante ucraniano pode somar aos anos de trabalho realizado no seu país natal, os descontos que efectuou enquanto esteve imigrado em Portugal. Em Portugal, viviam no final de 2003 cerca de 65.500 cidadãos ucranianos legalizados, não existindo qualquer registo de cidadãos portugueses na Ucrânia. Fonte: Jornal de Notícias

Publicado: Segunda, 07 Fevereiro, 2005

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