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São Tomé: Fradique de Menezes reeleito Presidente da República

Fradique de Menezes foi reeleito nas eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, que decorreram ontem, com 60 por cento dos votos, contra os 38,5 por cento do seu mais directo adversário, Patrice Trovoada. O candidato Nilo Guimarães não conseguiu mais do 0,59 por cento dos votos, o que em números absolutos se traduz em 340 votos. Fradique Melo Bandeira de Menezes, 64 anos, nasceu no dia 21 de Março de 1942 em Água Telha, no distrito de Mezóchi, e é filho de pai português e de mãe são-tomense. Estudou em Portugal e na Bélgica, onde se formou em Psicologia (que nunca chegou a exercer). Depois da licenciatura prestou serviço militar em Moçambique nas fileiras do Exército português. Após a independência do país, a 12 de Julho de 1975, Fradique de Menezes filiou-se no Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que se tornou partido único sob a presidência de Manuel Pinto da Costa. Foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros em 1986 e, no ano seguinte, entrou para a carreira diplomática, passando pelas representações na Bélgica, Holanda, Alemanha, Suécia, Noruega e Luxemburgo. Com a abertura ao partidarismo em 1990, que ditou a derrota de Pinto da Costa e a subida ao poder de Miguel Trovoada, Fradique de Menezes afastou-se da política e dedicou-se aos negócios, nomeadamente exportação de cacau e importação de cimento, que lhe renderam uma fortuna. No seu primeiro mandato na presidência, Fradique de Menezes viveu cinco anos de alguma turbulência política, em que conseguiu sobreviver a um golpe de Estado e mudar cinco vezes o Governo. Logo que foi eleito, em 2001 - à primeira volta, com 56,31 por cento dos votos -, Fradique de Menezes dissolveu a Assembleia, derrubando o Governo do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), de Guilherme Posser da Costa, e convocou eleições antecipadas para Março de 2002. O MLSTP-PSD voltou a vencer, embora com apenas mais um deputado do que a coligação do Movimento Democrático Força da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL, partido criado por Fradique de Menezes em 2002) e o Partido da Convergência Democrática (PCD). Desde então, a Assembleia não voltou a ser dissolvida, mas o país mudou cinco vezes de primeiros-ministros. O sexto foi eleito em Março, nas legislativas ganhas com maioria simples pelo MDFM-PCD. Tentativa de golpe de Estado em 2003 A 16 de Julho de 2003 houve uma tentativa de golpe de Estado, liderada pelo major Fernando Pereira (Cobo), que tomou os edifícios governamentais, manteve sequestrada a primeira-ministra de então, Maria das Neves, e vários ministros, enquanto Fradique de Menezes se encontrava de visita à Nigéria. Depois de dias de negociações e sob ameaça de bloqueio e intervenção militar da comunidade internacional, o líder golpista assinou um acordo, a 23 de Julho, devolvendo o poder a Fradique de Menezes em troca de um novo Governo, de amnistia para os golpistas e do compromisso do Presidente de respeitar a separação de poderes consagrada na Constituição. Fradique de Menezes renegociou com a Nigéria o acordo para a exploração de petróleo na zona conjunta, assinado em 2001 pelo Governo do MLSTP, e seguiram-se acusações de ambas as partes de utilização dos recursos em benefício próprio. Uma investigação da Procuradoria-Geral da República, cujo relatório preliminar divulgado no ano passado indiciava irregularidades, ainda não está concluída. Face à instabilidade política, o Parlamento aprovou em 2003 uma alteração à Constituição que limita os poderes do Presidente. Fradique opôs-se e chegou a propor a realização de um referendo, mas cedeu às pressões, vindas mesmo do seu próprio partido, e acabou por promulgar as alterações. Parte dessas alterações, nomeadamente as que reduzem os poderes do chefe de Estado, entram em vigor a 3 de Setembro, quando o próximo Presidente tomar posse. Fradique de Menezes acusado de "presidencialismo exacerbado" Durante a campanha para estas eleições, Fradique de Menezes culpou os governos do MLSTP-PSD pelo fracasso na execução do seu projecto de sociedade e prometeu que não falhará no segundo mandato, até porque tem no Governo a sua família política. Ainda na campanha, Fradique de Menezes foi acusado pelo seu principal adversário, Patrice Trovoada, filho do ex-presidente Miguel Trovoada, de "presidencialismo exacerbado" e de estar a conduzir a campanha como se fosse candidatar-se a primeiro-ministro e não à presidência. Em 2001, Miguel Trovoada - impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato - apoiou Fradique de Menezes, mas os dois acabariam por se incompatibilizar após as legislativas antecipadas de 2002. O próprio Patrice Trovoada também apoiou Menezes em 2001, mas cedo se incompatibilizaram, com Trovoada a lamentar um "erro de 'casting'". Fradique de Menezes, que deixou de assinar cheques para assumir a chefia do Estado, é considerado um excelente homem de negócios, de carácter forte, empreendedor e pragmático, mas é também para muitos são-tomenses "um mestiço que trata mal os empregados, sobretudo os negros". Fonte: Publico

Publicado: Segunda, 31 Julho, 2006

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