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Portugal necessitará de 300 mil imigrantes até 2010

Por: Céu Neves - Diário de Notícias: 24 de Agosto de 2004 O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê a entrada de cerca de 300 mil imigrantes até 2010 e mais 400 mil até 2050. Só assim Portugal conseguirá evitar uma quebra significativa da população. E, mesmo com saldos migratórios positivos, os 10,3 milhões de residentes de 2000 passarão a 9,3 milhões em 2050, menos um milhão de pessoas. Aquele valor é apontado num cenário de uma evolução negativa, mas lenta da população portuguesa. Prevê-se um aumento gradual da fecundidade para 1,7 crianças por mulher até 2050 (actualmente é de 1,4) e uma média de 45 mil novos imigrantes por ano até 2005, reduzindo para dez mil a partir de 2011. Tais movimentos não evitarão o envelhecimento da população portuguesa, passando-se de 16% de jovens em 2000 para 12,7% em 2030. Mas os técnicos do INE admitem que a projecção dos novos imigrantes é feita por baixo. «É na previsão dos fluxos migratórios que se verificam as maiores dificuldades, já que à incerteza dos fenómenos se associa ainda a fragilidade das bases de dados e/ou informação existentes, e apesar do forte impacto demográfico destes fluxos, a sua previsão a longo prazo reveste-se de grande dificuldade, pois não se pode prever com rigor a sua alteração», refere o estudo «Projecções de População Residente», publicado este ano pelo INE. E a prova da fragilidade dos dados é fornecida pela comparação entre o número de estrangeiros legalizados nos últimos três anos e as previsões do INE. Em 2000 existiam em Portugal 207 607 cidadãos com Autorização de Residência (AR). A legislação de 2001 permitiu a atribuição de Autorizações de Permanência (AP) a 130 mil imigrantes nesse ano e que tinham entrado em Portugal até finais de 2000. Em 2002 foram legalizados cerca de 50 mil imigrantes, sendo que nos anos seguintes não chegaram aos dez mil por ano. Para este período, as projecções do INE apontam para a entrada de mais 50 mil estrangeiros anualmente, ou seja, valores idênticos aos dos dois primeiros anos deste século. Assim, estariam por legalizar cerca de 80 mil pessoas, o que, somando ao número dos fluxos migratórios até 2010, totaliza 300 mil novos imigrantes. Aliás, os tais 80 mil cidadãos estrangeiros ilegais correspondem sensivelmente ao número dos que já se recensearam para regularizar a situação ao abrigo das últimas medidas tomadas pelo Governo na política de imigração (ver texto ao lado). Existem 450 mil legais. AÇORES E ALGARVE. O Sul do País e o arquipélago açoriano são as regiões que mais poderão beneficiar com a entrada de estrangeiros, desde que mantenham níveis médios de fecundidade, contrariando a tendência nacional de decréscimo de residentes. Lisboa e Vale do Tejo e a Madeira também poderão ter um crescimento, mas apenas num cenário optimista, em que a média de nascimentos é de duas crianças por mulher. No cenário mais pessimista, em que o índice de fecundidade baixa para 1,3 crianças por mulher e não há novos imigrantes, todas as regiões perdem efectivos populacionais no período entre 2000 e 2050. A taxa de variação vai de menos 8,9% (Açores) a menos 46,1% (Alentejo). Neste cenário, a população portuguesa totalizará em 2050 7,5 milhões de pessoas, menos 25% da população actual. 42 mil esperam aval da Segurança Social A legislação da imigração espanhola em debate é muito semelhante à portuguesa, sendo que os ilegais em Portugal só têm que provar que pagaram contribuições. Ao abrigo da nova lei, de 26 de Abril deste ano, recensearam-se 42 mil clandestinos, que esperam o aval da Segurança Social para se legalizarem. O quadro legislativo português parte do princípio de que quem paga impostos deve ser legalizado. Mesmo que o patrão não queira fazer um contrato, as pessoas podem obter autorização de permanência desde que provem que entraram em Portugal antes de Março de 2003 e que pagaram contribuições à Segurança Social. Também os pais das crianças nascidas em Portugal podem regularizar a situação. Aparentemente, o processo é fácil, mas só o futuro o poderá comprovar. Neste momento, a Segurança Social está a fazer a triagem dos 42 mil recenseados, já que nem todos os inscritos estarão em condições de serem chamados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Este fará a prorrogação de permanência do indivíduo para que, depois, possa tratar dos papéis . Será um processo idêntico ao dos brasileiros, que estão a legalizar-se ao abrigo de um acordo de cooperação entre Portugal e o Brasil. Mas as poucas pessoas que conseguiram o visto (menos de quatro mil em Junho) têm merecido muitos críticas, já que se inscreveram 30 mil ilegais.

Publicado: Tera, 31 Agosto, 2004

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