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Texto: Expresso | Foto: Direitos Reservados 

Relatório da UNICEF sobre os riscos que enfrentam as crianças refugiadas e migrantes que arriscam a perigosa travessia entre a África subsariana e a Itália, através da Líbia, denuncia situações de violência, assédio e agressões. Sobrelotados e incapazes de garantir as condições mínimas de segurança, centros de detenção “não são mais do que campos de trabalhos forçados e prisões improvisadas onde milhares de crianças e mulheres vivem encarceradas durante meses”, enfrentando situações de violência e fome.

Pelo menos 4.579 pessoas morreram no ano passado quando tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo, incluindo 700 crianças. Os números são apresentados no mais recente relatório da UNICEF sobre os riscos que enfrentam as crianças refugiadas e migrantes que arriscam a perigosa travessia entre a África subsariana e a Itália, através da Líbia.

O relatório, intitulado “Uma Jornada Fatal para as Crianças: A Rota Migratória do Mediterrâneo Central” e divulgado esta terça-feira, denuncia situações de violência e abusos sexuais. Três quartos das crianças refugiadas e migrantes entrevistadas na Líbia pela International Organisation for Cooperation and Emergency Aid (IOCEA), organização parceira da UNICEF, relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência durante a travessia. Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas reportaram abusos sexuais durante o percurso, na maior parte dos casos em mais do que um local e mais do que uma vez. “A violência sexual está espalhada e é sistemática em zonas de cruzamento e em checkpoints”, lê-se no relatório.

No ano passado, mais de 181 mil refugiados e migrantes - incluindo mais de 25.800 crianças desacompanhadas - chegaram a Itália por esta rota. A maioria das crianças e das mulheres entrevistadas referiram ter pago a contrabandistas no início da viagem de acordo com o sistema “pay as you go” (pagamento por etapas), o que deixou muitas delas vulneráveis a abusos, rapto e tráfico.

“O percurso do Norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais mortíferas e perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres”, afirmou Afshan Khan, diretora regional da UNICEF e coordenadora especial para os refugiados e para a resposta à crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor noutro lugar”.

Em janeiro de 2017, 4.463 pessoas fizeram a travessia até Itália. Só na última semana daquele mês, 1.852 pessoas arriscaram esta perigosa jornada, um número oito vezes superior à mesma semana do ano anterior. Estima-se que 228 mortes tenham ocorrido já este ano nesta rota e que 40 crianças tenham morrido apenas em janeiro.

Segundo o relatório da UNICEF, os centros de detenção líbios geridos pelo Governo e por milícias armadas têm servido como negócios lucrativos que se alimentam do tráfico de pessoas. Sobrelotados e incapazes de garantir as condições mínimas de segurança, estes centros “não são mais do que campos de trabalhos forçados e prisões improvisadas onde milhares de crianças e mulheres migrantes vivem encarceradas durante meses”, enfrentando situações de violência e fome.

A organização da ONU desenvolveu uma agenda específica composta por seis pontos para as crianças desenraizadas, nomeadamente proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas. O Fundo quer manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal, e ainda acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes, através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático.

A UNICEF pretende ainda manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e o acesso a serviços de saúde, e ainda pressionar para que sejam tomadas medidas para combater as causas dos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala. De acordo com o relatório, a organização pretende ainda promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino. A UNICEF pediu aos Governos e à União Europeia que apoiem e adotem esta agenda de ação.

Publicado: Quarta, 01 Março, 2017

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