Nos dias 18 e 19 de Julho decorrerá em Madrid a I Conferência Ibero-americana sobre Migrações.
Os principais objectivos do Encontro são:
- constituir no seio das nações da comunidade ibero-americana uma relação de cooperação para o tratamento da imigração internacional, entre países de origem, trânsito e destino de fluxos migratórios;
- estimular a participação activa da sociedade civil no fenómeno migratório ibero-americano, promovendo o pleno respeito pelos direitos humanos dos imigrantes e a humanização dos processos migratórios e reconhecendo a contribuição positiva da imigração internacional no desenvolvimento dos países
- identificar e difundir as melhores práticas existentes na gestão migratória nas áreas temáticas do Encontro, com o propósito de consolidar a articulação e convergência das acções em benefício dos países da Conferência Ibero-americana e dos próprios imigrantes.
O Encontro contará com a presença de representantes dos membros da Conferência Ibero-americana, representantes de organismos multilaterais e regionais ligados à migração, representantes dos Governo de países que constituem destinos importantes de imigrantes latino-americanos e caribenos, representantes das redes da sociedade civil envolvidos no fenómeno migratório, bem como peritos em matéria de migrações.
O programa do Encontro integra:
- Inauguração: com a participação dos Presidentes de Espanha e México, assim como o Secretário-Geral Ibero-americano.
- Sessão plenária: imigração internacional: situação actual e perspectivas da imigração internacional;
Mesas de Trabalho:
Mesa 1: Migração e Desenvolvimento
Remessas
Migração qualificada
Experiências de co-desenvolvimento
Ligação com nacionais emigrados
Retorno de Emigrantes
Mesa 2: Migração, Direitos Humanos e Cidadania
Migração e Direitos Humanos
Migração Indígena
Tratamento de pessoas e tráfico de migrantes
Migração e género
Mesa 3: Governabilidade Migratória
Parte I Políticas e Programas
Acordos e Programas Regulares de Migração Temporária
Políticas e Programas de Regularização e Integração
Parte II Tratamento Multilateral
Conferência Regional sobre Migração (CRM ou Processo Puebla)
Conferência Subamericana sobre Migrações (CSM)
Mesa Redonda: Possíveis elementos para o tratamento multilateral da migração no âmbito ibero-americano
Encerramento:
Autoridades de Alto Nível Político
Publicado: Sexta, 14 Julho, 2006
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