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SEF anuncia reestruturação nos locais de atendimento

Texto: Público | Foto: Solidariedade Imigrante | Protesto 

Os locais de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão ser alvo de uma reestruturação até ao final do ano. “Até ao final do corrente ano será posta em prática uma reestruturação dos locais de atendimento”, refere o SEF, numa resposta enviada à agência Lusa a propósito do protesto de imigrantes à porta daquele serviço de segurança em Lisboa, que aconteceu nesta quinta-feira.

Será também “disponibilizado um serviço de sms (mensagens por telemóvel) aos interessados no sentido de reduzir a elevada taxa de faltas de comparência”, acrescenta o SEF.

Cerca de 100 pessoas concentraram-se à porta da Direcção Regional do SEF, na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa, para protestaram contra o serviço prestado aos imigrantes. Queixam-se, por exemplo, do tempo que esperam por uma Autorização de Residência em Portugal.

Além da reestruturação dos locais de atendimento, o SEF faz saber que tem como objectivo “a intensificação dos esforços de recrutamento, a simplificação da metodologia de trabalho, e o planeamento criterioso e monitorizado de trabalho suplementar”.

“A melhoria do atendimento ao público e da celeridade na instrução processual constam das preocupações centrais do SEF”, garante.

O SEF refere que, em resultado do plano de reestruturação do sistema de agendamentos, foram reaproveitadas, na área de Lisboa, “milhares de vagas que foram preenchidas em duplicado pelos utentes, sendo disponibilizadas para outros cidadãos seguindo o critério da caducidade do título ou do visto, tendo sido possível alcançar em menos de três meses uma redução/melhoria na ordem dos 30 a 50%”.

A presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), estrutura que representa os funcionários não policiais do SEF, disse à Lusa que o protesto foi organizado por utentes deste serviço, que se queixam do tempo de espera para serem atendidos e da demora de resposta aos processos.

Manuela Niza Ribeiro adiantou que um imigrante espera, entre seis a nove meses, para obter uma Autorização de Residência, documento fundamental para viver em Portugal.

A presidente do sindicato justifica esta demora com a falta de funcionários administrativos, considerando que actualmente o SEF “é apenas uma polícia de imigração”, estando a descurar-se tudo o resto, como pedidos e renovações de autorizações de residência e vistos para estrangeiros.

 

Na resposta, o SEF refere que teve conhecimento do protesto desta quinta-feira, mas não confirma o tempo de espera e demora nos processos indicado pelo sindicato, esclarecendo que se deve distinguir “situações de emissão/renovação de títulos de residência de manifestações de interesse na regularização em circunstâncias que a legislação não o permite”.

Publicado: Sexta, 07 Outubro, 2016

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