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Açores podem ser “case study” para um modelo de imigração

Jornal Açoriano Oriental Por: Olimpia Granada 01/08/04 Paulo Mendes faz o retrato do fenómeno recente da imigração para as diferentes ilhas dos Açores Porquê esta associação? A nossa associação já tem um ano e pouco e surgiu no sentido de constituir, por um lado, uma plataforma de defesa dos interesses dos imigrantes (tendo em conta o aumento e a emergência desse fenómeno recente no arquipélago) e, por outro lado, porque esse factor motivou a emergência de nos constituirmos um parceiro! Um parceiro para que, em conjunto com outras entidades, possamos trabalhar para criar as condições de integração das comunidades imigrantes na sociedade açoriana. Eu penso, também, que hoje em dia é cada vez mais premente que a sociedade civil possa chamar a si essa responsabilidade (...); integração não é uma ‘coisa’ que se constrói de um dia para o outro, é algo que tem que ser trabalhado para que, eventualmente, a médio prazo possamos colher os frutos de medidas e políticas(...). A realidade da imigração nos Açores é diferente da do todo nacional? Não necessariamente..., nos Açores é uma realidade recente (só há uns três anos é que a imigração, face à reconstrução nas ilhas do Faial e Pico e, também, ao desenvolvimento económico a que se assistiu na Região Autónoma dos Açores, ganhou maior peso), e penso que há uma diferença substancial. Agora, em relação às comunidades imigrantes é o prolongamento da realidade nacional. Neste momento a composição das comunidades imigrantes em Portugal desdobra-se em três: a comunidade africana (com maior peso da comunidade cabo-verdiana), a comunidade brasileira e a comunidade do leste europeu. Nos Açores, passa-se um pouco o mesmo. Em relação à área de inserção é praticamente a mesma, ou seja, cerca de 80 por cento dos imigrantes que residem nos Açores enquadram-se numa área de actividade profissional que é a Construção Civil e Obras Públicas, à semelhança do que acontece no continente. Em traços muito gerais, a situação é análoga. No entanto, por ser uma realidade recente, o fenómeno não tem um peso muito grande em termos quantitativos, e permite, se calhar, fazer um trabalho mais estruturado, e penso que nos Açores esses dois factores jogam a nosso favor... Um estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores, suscitou dúvidas sobre se existiriam redes ilegais... Há uma primeira fase da imigração em que o movimento migratório é visto basicamente como económico, como mão-de-obra, em que os imigrantes vêm cá para trabalhar e vão regressar e, à semelhança do que acontece em qualquer movimento migratório, os imigrantes vêm através, enfim, das redes de amigos e familiares...e o que acontece nos Açores é o que acontece em todo o lado! Com a diferença, por exemplo, da comunidade imigrante de Cabo Verde que é a mais antiga (está cá desde 1975) e que já tem outros contornos em relação às comunidades brasileira e do Leste (movimento que está a atravessar esse primeiro momento).É com base nesses conhecimentos informais que as pessoas vêm e, penso, é abusivo, sobretudo em relação aos Açores, estarmos a falar de uma rede de fomento da imigração ilegal. O que há, na nossa perspectiva, é a existência de redes informais de amigos que favorecem a troca de informações na imigração e que num primeiro momento funciona muito à base disso.... O que é importante para nós é que nos Açores o poder político está mais atento à questão da emigração, nomeadamente através do Instituto de Reinserção Social e há estruturas de apoio para ocorrer a situações de emergência social. Mas a realidade da imigração nos Açores não pode, nunca, estar dissociada do quadro legal que hoje regula a questão da imigração em Portugal. Em sentido lato, (...) passamos da indiferença para uma visão mais ou menos mitigada da realidade que acaba por estar reflectida no aspecto jurídico, (...) mas é importante estarmos conscientes de que há dificuldades eque é fundamental serem ultrapassadas... Por exemplo? Na questão de fomentar uma verdadeira cidadania junto dos imigrantes. Em Portugal, relativamente à participação social e política dos imigrantes na sociedade, é uma desgraça, é mesmo escandaloso no sentido geral! É evidente que não se pode aplicar isto aos Açores porque é uma realidade muito recente que não nos permite fazer este tipo de afirmações. Por outro lado, em relação ao quadro jurídico, há discussões muito acessas em relação ao regime de quotas (...) e não é líquido que a regulamentação dos fluxos migratórios se fará pelas quotas, muito pelo contrário!A regulação do reagrupamento familiar é outra questão jurídica a melhorar (...). Sem dúvida que o fenómeno tem um factor económico mas estamos a falar de pessoas que precisam de ter habitação, saúde e, enfim, de se sentirem cidadãos do sítio onde estão!

Publicado: Domingo, 01 Agosto, 2004

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