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Refugiados da Eritreia estreiam centro de acolhimento de Lisboa

Texto: DN | Foto: Direitos Reservados 

Mais 38 migrantes chegam nesta semana a Portugal. Ficam na área metropolitana da capital, no centro e no norte do país

Portugal recebe nesta semana 38 refugiados no âmbito do Programa de Recolocação da UE e, destes, sete vão estrear o Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados de Lisboa (CATR), inaugurado há uma semana. Estes migrantes estavam em Itália para onde fugiram via Mediterrâneo da Eritreia, o país de origem de 36. Ontem chegaram 12, entre os quais um casal com um bebé de 19 meses, e hoje e amanhã mais 26, 13 em cada dia.

Entre as novas famílias de refugiados há um cidadão da Síria e outro de Marrocos, este por ser familiar de um natural da Eritreia. Entre os adultos, o mais novo tem 19 anos e o mais velho 38.

Sete ficarão no CATR, por um período de tempo que os responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa (CML) preveem que seja curto. O edifício, localizado no Lumiar e cedido pela Associação de Deficientes das Forças Armadas, pretende responder às primeiras necessidades de quem chega à Europa sem ter o mínimo de condições e ser o primeiro passo para a sua integração. É a primeira linha de apoio.

No total, o Estado português disponibilizou 10 500 lugares

A abertura do CATR integra-se no Programa Municipal de Acolhimento de Refugiados na Cidade de Lisboa, para o qual a autarquia disponibilizou dois milhões de euros. É a partir daqui que "se pretende planear, programar e gerir as três fases do processo de recolocação e reinstalação destas pessoas: acolhimento, acompanhamento e integração", sublinhou o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso. E justificou: "O mundo está a viver uma das maiores crises de refugiados desde a II Guerra Mundial."

A estrutura de apoio de Lisboa é, também, um exemplo da congregação dos vários organismos públicos (como CML, Junta de Freguesia do Lumiar e governo) com a sociedade civil. Estão envolvidas no programa de acolhimento 80 organizações que se disponibilizaram para receber 500 refugiados na capital portuguesa.

O centro tem 24 camas, cozinha para os residentes fazerem as próprias refeições, biblioteca, espaço infantil e sala de formação, onde se espera que estes estrangeiros aprendam a língua portuguesa. E funcionários dos organismos que diretamente lidam com esta realidade prestam informações sobre o processo de legalização.

Além de Lisboa, os refugiados serão distribuídos por Alenquer, Amarante, Braga, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lourinhã, Mafra e Vila Viçosa. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) prevê a chegada de outros grupos nas próximas semanas.

10 500 nos próximos dois anos

Os 38 migrantes desta semana juntam-se a outros 30 que vieram no final de 2015, sendo em ambos os casos acompanhados pelo SEF e recebidos pelas entidades diretamente envolvidas nos projetos de integração (Santas Casas da Misericórdia, Câmara Municipal de Lisboa, JRS - Serviço Jesuíta aos Refugiados, CPR - Conselho Português para os Refugiados, Cruz Vermelha Portuguesa) e encaminhados para os locais de acolhimento.

O governo tem vindo a disponibilizar mais lugares para o programa de recolocação desde que a Agência Europeia das Migrações acordou um plano de distribuição destes migrantes que têm chegado à Grécia e à Itália.

Depois de um número de 4754 pessoas acordado no ano passado para vir nos próximos dois anos, António Costa disse neste mês em Bruxelas que poderíamos receber mais 5800, totalizando 10 500. Mas também a UE aumentou de 120 mil para 160 mil os refugiados a reinstalar nos Estados membros (ver página 30).

 

Entre os 4,5 milhões de refugiados que fugiram de países em guerra, há cidadãos de três países que têm 75% de probabilidades receber o estatuto de refugiados: Síria, Eritreia e Iraque. Os que chegam a Portugal têm de requerer cá o estatuto de refugiado.

Publicado: Quarta, 02 Maro, 2016

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