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África/Europa: Aprovado em Dakar plano para atacar a imigração

Altos funcionários europeus e africanos aprovaram hoje (quarta-feira) em Dakar, "por consenso", um plano de acção sobre a imigração que mistura medidas repressivas e preventivas, quando novas vagas de clandestinos africanos tentam penetrar na Europa via Canárias (Espanha). Segundo uma fonte diplomática, citada pela Lusa, "o plano foi aprovado nas suas grandes linhas, apesar de algumas mudanças. Tem ainda de ser aprovado a nível ministerial antes da reunião euro-africana de 10 e 11 de Julho em Rabat" (Marroros), precisou a fonte, segundo a qual a reunião de Dakar decorre entre terça e quarta-feira. Iniciada por Marrocos e a Espanha, com o apoio da França, o plano prevê medidas que vão do repatriamento dos clandestinos à realização de projecto de desenvolvimento para fixar nos seus países os eventuais candidatos à emigração. O projecto põe a tónica nas "acções rápidas e tangíveis" que devem ser desenvolvidas nos países de origem, de trânsito e de destino dos migrantes para reprimir o fluxo de clandestinos. No plano da luta transfronteiriça, o texto recomenda um "reforço das capacidades de controlo das fronteiras dos países de trânsito e de partida, assim como uma "melhoria" da formação dos serviços de controlo e dos seus equipamentos técnicos. O plano propõe também equipar os Estados africanos com bases de dados e sistemas de alerta precoces inspirados em modelos europeus, sobre as actividades das organizações criminosas de passadores. O projecto insiste na necessidade de reforçar a cooperação judicial e policial entre os Estados e preconiza a criação de um observatório euro-africano da migração, tendo em vista um melhor conhecimento e uma regulação dos fluxos migratórios. Além das medidas repressivas, o texto propõe "uma melhoria" da cooperação económica e um "desenvolvimento" do comércio nos países de origem, a fim de pôr em marcha projectos "geradores de empregos", tais com a agricultura, o artesanato, o turismo ou ainda a pesca.

Publicado: Sexta, 09 Junho, 2006

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