AIPA

Ministros da Administração Interna da UE acordam em acelerar repatriação dos migrantes

Texto: Observador | Foto: Direitos Reservados 

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) comprometeram-se a acelerar o processo de repatriação dos migrantes sem direito a asilo e a reforçar as fronteiras exteriores para garantir a continuação do funcionamento do sistema Schengen.

Em conferência de imprensa, Jean Asselborn, ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, afirmou a necessidade de proteger quem precisa, mas, salientou, “os que não têm direito, devem regressar aos seus países”.

Segundo o governante do país com a presidência rotativa do espaço comunitário, o futuro do espaço Schengen “depende do controlo das fronteiras exteriores”.

“Se não conseguirmos controlar mais eficazmente as fronteiras exteriores, o risco de o sistema Schengen não sobreviver é enorme”, acrescentou o ministro, após uma reunião, na qual os ministros europeus concordaram em aumentar a eficiência da política de retorno e usar as detenções como último recurso.

Asselborn admitiu que alguns Estados-membros colocaram como condição para aceitar a recolocação de refugiados o reforço das fronteiras externas e melhorias na política de repatriamento.

O ministro francês, Bernard Cazeneuve, sublinhou ser uma “prioridade absoluta” a melhoria no controlo, tendo apresentado aos seus homólogos um plano, em duas fases, para a criação de uma guarda costeira sob responsabilidade da Frontex, agência europeia de gestão de fronteiras.

Essa nova força poderia intervir em casos de crise, como a atual, quando um país seja incapaz de responder à pressão da chegada de refugiados ou imigrantes.

O comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos, qualificou o debate como interessante e disse que será levado em conta na apresentação de uma proposta sobre a matéria no final do ano.

O responsável já tinha anunciado a organização de cerca de 10 voos de repatriamento este mês.

Na reunião foi defendida a lógica de “equilíbrio entre incentivos e pressão” para motivar a cooperação dos países de origem com os de trânsito e garantir que aceitam o regresso dos imigrantes irregulares.

 

A primeira recolocação de 160 mil migrantes está agendada para sexta-feira com o transporte de 20 eritreus de Itália para a Suécia.

Publicado: Segunda, 12 Outubro, 2015

Retroceder

Associe-se a nós AIPA

Agenda

Subscreva a nossa newsletter