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Texto: Sol | Foto: Direitos Reservados 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apelou, esta segunda-feira, aos portugueses para que não se desloquem à Europa Central com o objetivo de transportar para Portugal cidadãos refugiados.

Num comunicado emitido esta tarde, o SEF alerta que essa ação pode violar normas comunitárias e dos estados membros, “designadamente relativas à prática do crime de auxílio à imigração ilegal”, uma vez que podem “favorecer e facilitar a entrada, a permanência ou o trânsito ilegal de cidadãos estrangeiros, totalmente indocumentados, completamente à margem dos procedimentos que estão previstos no âmbito das instituições da União Europeia.” 

As autoridades portuguesas em matéria de imigração lembram ainda que todos os dias têm sido detidas dezenas de pessoas em vários estados membros por suspeita da prática deste crime, que está previsto e é punido pelos vários ordenamentos jurídicos europeus.

Apesar de reconhecer o espírito de “altruísmo” de algumas destas iniciativas, o SEF lembra que este tipo de auxílio, “ainda que aparentemente meritório do ponto de vista social”, tem riscos que devem ser acautelados pelas pessoas.

Família síria resgatada por portugueses ouvida no SEF hoje de manhã

Este fim de semana chegou a Portugal uma família de cinco pessoas que foi resgatada numa estação de comboios em Viena por um grupo de portugueses que se intitula “Famílias como as Nossas” e que organizou uma caravana que esteve a distribuir ajuda nos campos de refugiados da Croácia. Esta tarde, estes cidadãos sírios foram atendidos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, noticia o grupo na sua página do Facebook. Aliás, terá sido na sequência deste caso que o SEF decidiu fazer este comunicado de esclarecimento.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras lembra ainda que “está em curso um processo conduzido pela Comissão Europeia através do qual Portugal receberá a breve trecho alguns milhares de refugiados” e que foi nesse âmbito que foi “criado um grupo de trabalho, dinamizado pelo SEF e com o apoio da nossa sociedade civil”. Por isso, prossegue, “quem pretender ajudar os refugiados poderá fazê-lo disponibilizando esse auxílio à equipa multidisciplinar, o que corresponderá a um apoio concreto e sem correr riscos associados à deslocação a outros países para fazer este tipo de transporte por sua conta a risco.”

Publicado: Segunda, 05 Outubro, 2015

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