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Migrantes ou Refugiados? "As palavras importam", avisa ACNUR

Texto: Público | Foto: Direitos Reservados 

O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) alertou para os riscos da utilização indiscriminada dos termos "refugiado" e "migrante” nos média e nos discursos públicos, e para o facto de a confusão entre ambos poder ter “consequências graves para vida e segurança dos refugiados”. “A escolha das palavras importa”, frisa Adrien Edwards Edwards, num texto publicado na página oficial da ACNUR.

Os migrantes saem dos seus países para melhorar as suas condições de vida – para arranjarem emprego, para estudarem ou para se juntarem às suas famílias; se quiserem regressar podem fazê-lo e, e se o fizerem, continuam a receber protecção por parte dos respectivos governos. Refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”; “a sua situação muitas vezes é tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”; e para elas “a recusa de asilo tem, potencialmente, consequências fatais”, distingue Adrien Edwards.

Num texto em que lembra que no mundo há quase 60 milhões de pessoas que são forçadas a deslocar-se e em que as travessias em barco do Mediterrâneofazem manchetes diárias, o porta-voz da ACNUR recorda que o estatuto de refugiado está definido e protegido pela lei internacional.

“A Convenção dos Refugiados de 1951 define quem é refugiado e delimita os direitos básicos que os Estados lhe devem garantir”, sublinha, considerando que um dos fundamentais é o de que não ser reencaminhado para os países de onde fugiram e expostos a situações em que as suas vidas e liberdade são ameaçadas.

Adrien Edwards lembra que para os governos dos diferentes países a distinção entre os termos é importante porque aqueles “lidam com os migrantes de acordo com a sua lei interna e lidam os refugiados segundo a legislação nacional e internacional”.

 

No texto, o porta-voz da ACNUR refere que a maior parte das pessoas que este ano estão a chegar à Grécia e à Itália, por barco, é refugiada e precisa de protecção, embora alguns possam ser considerados migrantes.

Publicado: Segunda, 31 Agosto, 2015

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