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Imigrantes já produzem 7% do PIB português

Segundo uma notícia, do Semanário Económico, de hoje, "o contributo dos imigrantes para a economia portuguesa passou dos 5% calculados em 2004 para cerca de 7% do PIB. As estimativas são de Eduardo de Sousa Ferreira, co-autor do livro "Viagens de Ulisses - Efeitos da Imigração na Economia Portuguesa", no qual afirma que o contributo para a riqueza nacional "tem aumentado mais que proporcionalmente" à sua entrada no País." "Dois anos depois, Portugal abriu completamente as suas fronteiras aos cidadãos dos 10 países que fizeram parte do último alargamento. Nesta altura, apenas sete Estados-Membros dos Quinze admitem a livre circulação de trabalhadores dos países do alargamento enquanto os restantes têm restrições totais ou parciais à circulação (ver caixa "Fronteiras dos Quinze demasiado fechadas" ). Os trabalhadores do Leste europeu representam actualmente cerca de um terço da população imigrante activa em Portugal. No final de 2004, segundo os últimos dados disponibilizados pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) com base nas estatísticas do ministério do Trabalho e Solidariedade Social, existiam cerca de 140 mil inscritos estrangeiros da Europa de Leste na Segurança Social. Um valor que representava quase dez vezes os 14905 registados em 2000. Os cidadãos dos países de Leste passaram mesmo a ser, num espaço de cinco anos, um dos maiores grupos imigrantes em Portugal. Ao todo, esta população deverá contribuir com cerca de 1,5% do produto interno bruto (PIB) para a economia portuguesa. Isto porque, as últimas estimativas conhecidas apontavam para um peso de 5% da imigração na actividade económica nacional. A construção civil continua a ser, em muitos casos, o sector de destino da maioria dos trabalhadores imigrantes em Portugal. Existem hoje cerca de 500 mil imigrantes contabilizados (ver texto das páginas 10 e 11). Estas estimativas, avançadas pelo Serviço de Fronteiras (SEF) com base nas autorizações de permanência e nas autorições de residência, correm sempre o risco, no entanto, de errar o alvo. A economia informal e os fluxos migratórios clandestinos ajudam a esconder o fenómeno e qualquer dado que se avance neste domínio será somente um valor indicativo. Segundo os últimos números disponíveis do ACIME, publicados no final de Dezembro, existiam em 2004 - as últimas estatísticas compiladas maisde 440 mil estrangeiros em Portugal com autorização de permanência ou residência. Migrações de Leste inalteradas com abertura Apesar da abertura do mercado de trabalho português aos dez países do alargamento, Eduardo Sousa Ferreira, professor do ISEG e investigador nesta área, não espera que cresça substancialmente o número de trabalhadores oriundos desses países a trabalhar em Portugal, mantendo também inalterados os fluxos migratórios a partir de estados exteriores à União. "O processo de imigração é relativamente autónomo do ritmo de integração", sublinha o especialista. Além disso, acredita que, no espaço de uma década, é provável que o fluxo migratório de países não-membros se redireccione para os estados recém-chegados à União Europeia, geograficamente mais próximos, à medida que o seu nível de desenvolvimento for aumentando. Desde 2004 houve um enorme crescimento da entrada de cidadãos destes países apesar das fronteiras estarem ainda fechadas. As remessas dos imigrantes para os seus países de origem continuam a crescer e Portugal é cada vez mais um destino das migrações. Ainda assim, nota-se um crescimento mais rápido dos fluxos provenientes de países como o Brasil ou da Ucrânia que, segundo os últimos dados do Banco de Portugal, continuaram a liderar o ranking das remessas no ano passado. Mais jovens e mais produtivos Uma das grandes vantagens para qualquer economia de entrada de fluxos migratórios é a diminuição da idade média da população residente. Em geral, as pessoas que emigram por razões económicas fazem-no quando são jovens - à excepção de casos específicos relacionados com conflitos armados ou outro tipo de problemas políticos - e o país de destino acaba por beneficiar em vários domínios. Segundo as estatísticas do ACIME, a idade média dos estrangeiros em Portugal está ligeiramente acima dos 30 ano. É, por isso, natural que a sua taxa de actividade seja bastante mais elevada que a dos portugueses e que ronde os 90%. Isto porque, muitos casais de imigrantes não têm filhos ou, em muitos casos, não os têm consigo. Este factor juventude alia-se ao nível de formação que, no caso dos países do Leste Europeu que fizeram parte do último Alargamento da União Europeia é particularmente acentuado. Os imigrantes destes países, que agora passam a ter livre acesso a Portugal, têm formação superior em cerca de 30% dos casos. Ainda que desempenhem, na grande maioria dos casos, profissões que não apresenta uma grande exigência de qualificações. Além de trazerem um novo fôlego para a produtividade em sectores onde os trabalhadores portugueses muitas vezes preferem não trabalhar - em particular na construção civil - são ainda um balão de oxigénio para as contas públicas, em particular para a segurança social (ver caixa "Imigrantes recebem metade do que pagam ao Estado"). No caso do Leste europeu, são mais de 150 mil trabalhadores inscritos na Segurança Social a ajudar as contas públicas através das contribuições sobre os salários e do pagamento de impostos, ao passo que do lado da despesa não representam um encargo significativo. O total de pensionistas imigrantes representa apenas uma percentagem entre 2,5% e 3% dos mais de 2,5 milhões de pensionistas em Portugal. A decisão de abrir as fronteiras nacionais aos cidadãos dez novos países da União Europeia, que entrou em vigor no passado dia 1 de Maio, deverá acabar por não ter um impacto significativo na atracção de imigrantes desta região da Europa. Mas, caso venha a acontecer um crescimento inesperado, a economia portuguesa agradece. Abertura a Leste deixa "tudo na mesma" A abertura das fronteiras laborais da União Europeia aos dez estados-membros do Alargamento terá um efeito nulo para Portugal. A convicção é partilhada pelos parceiros sociais contactados pelo "Semanário Económico", da direita à esquerda, Para Francisco van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), a medida "não muda nada", até porque, Justifica, "o mercado de trabalho para os imigrantes está praticamente fechado de há dois ou três anos para cá. Já não é tão fácil encontrar emprego como nos anos anteriores". Além disso, o presidente da CIP não espera que ocorram alterações ao nível do fluxo migratório extra-comunitário, sobretudo do Leste da Europa. Para João Proença, secretário-geral da UGT, a medida é "positiva, já tinha sido garantida pelo Governo" mas não terá grandes consequências para o País. "A haver livre circulação, as pessoas não vêm para Portugal, vão para os países que lhes estão mais próximos", refere o líder sindical, Luís Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda, defende a abertura verificada, ressalvando que se trata de uma solução "defensiva", mas também não prevê grandes alterações ao nível dos volumes migratórios já existentes. Reino Unido, Irlanda e Suécia beneficiaram com a abertura em 2004 As economias do Reino Unido, Suécia e Irlanda estão já a beneficiar da abertura das suas fronteiras aos trabalhadores dos países do Alargamento. Os três países foram os primeiros a admitir a livre circulação no seu território, logo em Maio de 2004, embora pudessem ter gozado de um regime transitório. Dois anos depois, o balanço é claramente favorável. Um relatório aprovado recentemente pelo Parlamento Europeu, da autoria de Csaba Öry. conclui que estas economias beneficiaram significativamente da entrada de imigrantes do Leste europeu. No Reino Unido, contabilizaram-se 60 mil candidaturas a empregos de cidadãos provenientes dos novos Estados-Membros, essencialmente para os sectores da agricultura e pescas. Neste dois casos, segundo o documento, devido ao enorme número de vagas disponíveis, a entrada de imigrantes não teve qualquer impacto no desemprego de trabalhadores britânicos. Ao mesmo tempo, os novos trabalhadores permitiram à economia do Reino Unido tirar partido em termos de competitividade e de crescimento económico. No saldo final, as consequências foram um aumento do dinamismo económico, da produção, da criação de emprego e uma redução do número de trabalhadores ilegais. Em termos orçamentais, os ganhos para estes países foram também evidentes pois os novos trabalhadores contribuem para o orçamento do estado com os impostos cobrados sobre os seus rendimentos e despesa. Fronteiras dos Quinze demasiado fechadas Em 2004, a União Europeia realizou o maior alargamento de sempre com a entrada de 10 novos países. A grande maioria, com excepção de Malta e Chipre, vinham do antigo bloco de leste soviético e tinham um nível de desenvolvimento económico inferior à média europeia. Para evitar que houvesse um elevado fluxo migratório destes países para os "velhos" Estados-Membros foi dada a possibilidade dos países adoptarem um período transitório até 2006 e, depois, poderem prolongá-lo por mais três anos se assim o entendessem. Na altura apenas três países - Reino Unido, Suécia e Irlanda - abriram totalmente as suas fronteiras à circulação de trabalhadores dos países do Alargamento. Agora juntaram-se ao grupo mais quatro estados: Portugal, Grécia, Espanha e Finlândia. Mas continuam ainda restrições totais ou parciais em mais de metade dos Quinze. Alemanha, Áustria e Dinamarca mantém as suas fronteiras completamente fechadas enquanto os restantes países estão a adoptar medidas menos restritivas. Bélgica, França e Luxemburgo estão a levantar as barreiras por sector de forma progressiva. Em Itália aumentou a quota para trabalhadores provenientes destes países e, na Holanda, a decisão foi adiada para o final do ano." João Silvestre Semanário Económico

Publicado: Sexta, 05 Maio, 2006

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