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Distribuição de migrantes na Europa será mesmo voluntária

Texto: Público | Foto: Direitos Reservados 

A distribuição entre vários países da União Europeia de 40 mil dos migrantes chegados este ano às costas da Itália e da Grécia será mesmo voluntária. A discussão entre os 28 Estados-membros foi acesa ao longo do Conselho Europeu da noite de quinta-feira e era já sexta quando foi anunciado que o sistema de quotas obrigatórias caíra oficialmente por terra.

Os detalhes só serão acertados no próximo mês. Sabe-se, contudo, que os 40 mil migrantes já na Europa (de um total de cerca de 153 mil que chegaram só em 2015, segundo a Frontex) serão distribuídos até ao final de 2016 e que pelo menos a Hungria e a Bulgária ficaram de fora do acordo, o que significa que não concederão nenhum asilo. Para além destes 40 mil migrantes, o Conselho Europeu aceitou também receber 20 mil requerentes de asilo fora da EU.

As divergências entre vários países dos Vinte e Oito eram conhecidas há semanas. O sistema voluntário de distribuição não deixa de ser, contudo, uma derrota para o Governo italiano, liderado por Matteo Renzi, e para Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Os dois líderes eram as vozes mais sonantes nos apelos a que a União Europeia aceitasse uma modalidade de quotas obrigatórias que teria em conta o PIB de cada país, a taxa de desemprego, a população e os pedidos de asilo já registados.

“Se pensamos que a Europa é apenas sobre orçamentos, não é a Europa que pensámos em 1957, em Roma”, disse o primeiro-ministro italiano no final do Conselho Europeu. Matteo Renzi insiste em que a migração para Europa pelo Mediterrâneo é um fardo quase exclusivamente suportado pelos países da costa. Jean-Claude Juncker concedeu: é uma “ambição modesta”.

O debate sobre a distribuição dos milhares de migrantes pela Europa entrou na agenda depois dos naufrágios em Abril, que vitimaram centenas de migrantes no Mediterrâneo. Desde o início que a proposta de quotas obrigatórias recebeu resistência dos países do Leste europeu, assim como da Finlândia e Espanha – Madrid dizia que factores como a taxa de desemprego em cada país deveriam ser melhor levados em conta. Reino Unido, Dinamarca e Irlanda, países com isenções no domínio da migração, podem estar dispostos a participar, mas nada é ainda certo.

Debate intenso
Os líderes europeus debateram novamente a crise económica na Grécia e as negociações com o país, que, à entrada para a primeira sessão do Conselho Europeu desta semana, estavam ainda num impasse. Mas o encontro de líderes quis deixar o dominante tema da Grécia de lado e concentrar-se sobretudo em dois assuntos que têm ficado no pano de fundo: a distribuição de parte dos migrantes vindos do Médio-Oriente e de África pela União Europeia e as exigências do Reino Unido para melhorar as relações com os parceiros europeus. Este último tema foi quase ignorado.

O debate em torno do que fazer com as dezenas de milhares de migrantes que chegaram este ano às costas da Itália e Grécia foi de tal forma intenso que a discussão sobre a possível saída do Reino Unido da Europa serviu de lenitivo. David Cameron, o primeiro-ministro britânico, falou apenas durante dez minutos sobre a nova relação que as ilhas querem com a União Europeia, já era meia-noite em Bruxelas. “A Cimeira tornou-se tão tensa que o discurso de David Cameron serviu como um interlúdio para arrefecer os ânimos”, escreve a Reuters.

O Conselho Europeu durou sete horas e terminou apenas na madrugada desta sexta-feira (uma da manhã em Bruxelas, duas em Portugal Continental). “Foi um debate muito intensivo”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, à saída do encontro. “[A crise da migração] é o maior desafio da política europeia que vi no meu tempo como chanceler”, acrescentou ainda.

 

Os líderes europeus que aceitaram falar das exigências britânicas fizeram-no vagamente. “Não sabemos ainda o conteúdo [das propostas] ou as suas implicações legais”, disse François Hollande, o Presidente francês.

Publicado: Sexta, 26 Junho, 2015

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