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Grécia passa a aceitar nacionalidade grega de filhos de imigrantes

Texto: TSF | Foto: Direitos Reservados 

Era uma questão que se mantinha em suspenso há vários anos. O parlamento grego aprovou hoje uma lei que permite aos filhos de imigrantes que nasceram e cresceram na Grécia obter a nacionalidade grega.

Apresentada pela ministra da Imigração grega, Tassia Christodulopulu, ativista dos direitos humanos, a lei foi aprovada com os votos a favor dos deputados do Syriza, partido de esquerda no poder, do Pasok, socialista, e do partido de centro-esquerda Potami.

Em contrapartida, o principal partido da oposição, a Nova-Democracia (conservadores), o partido neonazi Aurora Dourada e o pequeno partido dos Gregos Independentes, que formou uma coligação governamental com o Syriza, votaram contra o projeto-lei, naquele que foi o primeiro desacordo entre estes dois últimos partidos.

Sem surpresas, o partido Aurora Dourada mostrou-se o mais virulento, com o deputado Christos Pappas a rasgar o documento da lei perante os outros parlamentares.

"Que devemos nós dizer a todos os imigrantes que, apesar dos obstáculos, ficaram na Grécia e desejam que os seus filhos sejam gregos? Que os seus filhos são imigrantes? Não são. A sua única pátria é a Grécia", declarou durante o debate parlamentar a ministra da Imigração.

A lei prevê o acesso à nacionalidade grega das crianças nascidas na Grécia que estudam no país, com a condição de um dos pais aí residir durante um determinado período de tempo.

Aqueles que concluíram a faculdade ou o ensino secundário e que residem na Grécia, bem como os que são diplomados por uma universidade grega terão igualmente direito à nacionalidade grega.

Após a votação na generalidade hoje, os artigos do projeto-lei serão discutidos e votados um a um.

Até agora, o acesso à nacionalidade grega era regulamentado de forma rígida, assentando essencialmente no direito de sangue.

Em 2010, o Governo socialista de Georges Papandreu fez aprovar uma lei autorizando a atribuição da nacionalidade aos filhos dos imigrantes, mas o Conselho de Estado revogou-a em 2013.

Na altura, o Governo de coligação direita-socialistas-Esquerda Democrática (ND-Pasok-Dimar) prometeu legislar novamente sobre a matéria, mas a questão manteve-se em suspenso.

"A votação desta lei é um passo importante, porque rompe com a decisão xenófoba e injusta do Conselho de Estado e resolve um problema que durante décadas não foi regulamentado", declarou Alexandra Zavos, professora na Universidade de Panthéon sobre as questões migratórias, citada pela agência de notícias francesa, AFP.

A académica lamentou, todavia, como o fazem muitas comunidades de migrantes, que algumas questões, como as relacionadas com o acesso à nacionalidade dos pais que residem há vários anos na Grécia, não estejam previstas nesta nova lei.

 

 

Publicado: Quinta, 25 Junho, 2015

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