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Os desafios do acordo de Schengen, 30 anos depois

Texto: TVI24 | Foto: Direitos Reservados 

Avanço ou retrocesso? Serviço de Estrangeiros e Fronteiras acha que acordo de abertura de fronteiras não está em causa. Investigador Rui Pena Pires é mais cético.

O Acordo de Schengen, assinado há 30 anos, continua a ser “um projeto europeu” e, por isso, não está em causa, acredita a inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Paula Cristina. 

Em declarações à Lusa, a subdiretora regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo disse não acreditar num fechamento das fronteiras europeias, mesmo admitindo a pressão migratória, dos traficantes e dos chamados “combatentes estrangeiros”.

“É um projeto europeu e está-se a tentar tomar medidas. Não está na mesa pôr em causa o Acordo de Schengen”, frisa.

“Enquanto não conseguirmos atuar nos Estados de origem, este fenómeno da migração nunca vai acabar, porque as pessoas têm o direito de procurar uma vida melhor”, observa.

O Acordo de Schengen, assinado a 14 de Junho de 1985, começou por envolver apenas cinco países. A total abolição de fronteiras só aconteceu dez anos depois e, hoje, 26 países (22 da União Europeia e quatro Estados associados) aderiram ao projeto, com a Croácia prestes a juntar-se, ainda este ano ou no que vem. 

“É um processo a decorrer, que não está fechado”, destaca a inspetora do SEF, recordando que, em Portugal, “a maior revolução” de Schengen “foi a sensação de poder viajar para Espanha como se se viajasse para qualquer outro ponto do país”, refere à Lusa.

Sendo certo que “muita coisa se alterou”, também é preciso lembrar que a abolição de fronteiras implicou “imensas medidas de compensação”, entre as quais o reforço do controlo nas fronteiras externas, entre a União Europeia e países terceiros.

Além disso, os países que aderiram ao Acordo de Schengen “tiveram de se consciencializar que não estavam só a fazer o controlo da sua fronteira, mas de um espaço mais alargado”, assinala.

“Ao concedermos um visto, concedemo-lo para todo o espaço Schengen, daí a pressão”, diz, explicitando que “o difícil é transpor a fronteira externa, porque depois há livre circulação entre todos os Estados”, o que torna frequentes os “movimentos secundários”, por exemplo dos migrantes que desembarcam em Itália, mas têm como destino os países nórdicos.

O maior desafio do Acordo de Schengen, três décadas depois

Três décadas passadas sobre a assinatura do Acordo de Schengen, que começou a abolir as fronteiras na União Europeia, o “principal desafio” é “que ele se aguente”, resume, mais cético,  o investigador em migrações Rui Pena Pires.

Publicado: Quinta, 11 Junho, 2015

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