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Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) celebra 11 anos de atividade com novos serviços

Texto: ACM | Foto: Direitos Reservados 

O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa, do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), celebrou hoje o seu 11º aniversário. A cerimónia decorreu no próprio edifício do CNAI e assinalou as aberturas do novo Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM) e do Espaço Cidadão.

A ocasião contou com as presenças do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (SEAMADR), Pedro Lomba, do Secretário de Estado da Modernidade Administrativa (SEMA), Joaquim Pedro Cardoso da Costa, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e ainda do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernidade Administrativa (AMA), Paulo Neves, os quais visitaram os serviços do CNAI, sobretudo os dois novos espaços agora ao dispor dos migrantes, os quais traduzem “mais um passo no sentido de aproximar os cidadãos da Administração Pública”, destacou o Alto-comissário.

A comemoração destes 11 anos dedicado à integração dos imigrantes, incluiu a assinatura do Protocolo de abertura do Espaço do Cidadão nos CNAI de Lisboa e Porto - este último a celebrar o seu próprio aniversário, no próximo dia 23 de Março – para firmar esta parceria entre o ACM e a AMA, a qual possibilitou a abertura do Espaço Cidadão.

“Um percurso pioneiro e inspirador”
Na sua intervenção, o Secretário de Estado Adjunto, Pedro Lomba, fez questão de frisar a relevância do papel no CNAI ao longo destes 11 anos: “Este é um dia especial, um dia que celebra a consolidação de um percurso pioneiro e inspirador”, louvou destacando também, a importância do “atendimento digital assistido” disponibilizado pelo CNAI, o qual será agora “ainda mais eficaz” com a abertura deste novo Espaço Cidadão.

A melhoria do apoio e assistência aos imigrantes é, para Pedro Lomba, um objetivo central: “Queremos projetar um CNAI virado para o futuro, com mais serviços, com uma maior assistência aos mais vulneráveis. Tudo para que os imigrantes possam viver em Portugal como qualquer cidadão português”.

“Um modelo de inclusão digital”
O Secretário de Estado da Modernização Administrativa não conhecia ainda o espaço do CNAI e mostrou-se impressionado “com o número de pessoas que vi aqui entrar para ser atendidas”. “Tudo isto significa que as pessoas sabem que chegam aqui e têm uma resposta acolhedora para os seus assuntos”, aplaudiu Joaquim Pedro Cardoso da Costa, realçando ser este um “exemplo extraordinário de integração de serviços públicos num mesmo espaço, bem coordenados entre si”.
“Evitam-se aqui os fatores que levam à exclusão e à pobreza dos nossos imigrantes, os quais ficam, caso as coisas não corram bem quando cá chegam, ainda mais vulneráveis do que os nossos vulneráveis”, considerou o Secretário de Estado.

Este responsável destacou também a visão de futuro do CNAI, a par da “experiência já bem consolidada” ao longo destes anos de atividade: “torna-se premente a literacia digital da população e isso aqui também se promove”. O decisor político destaca igualmente o investimento, “num modelo de inclusão digital, através de um atendimento digital assistido, procurando integrar todos aqueles que não podem aceder aos benefícios digitais”.

Espaço do Cidadão – 90 novos serviços
O novo Espaço Cidadão disponibiliza aos imigrantes mais de 90 novos serviços no CNAI. Pedro Calado fez referência ao facto e não deixou de enaltecer este que é “mais um passo para apoiar todos os que se dirigem diariamente aos nossos serviços, procurando aproximar os cidadãos, independentemente da nacionalidade ou origem, a uma Administração Pública que se quer mais próxima, célere e eficaz”, disse o Alto-comissário.

GAEM - “Valorização da importância dos empreendedores”
O Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM) é também outro orgulho para Pedro Calado, o qual considera este como sendo mais um avanço para “a valorização da importância dos empreendedores, do espírito de iniciativa que se reconhece aos cidadãos que procuram novas oportunidades em Portugal ou que, para cá, pretendem regressar”, salienta.
Com o GAEM, qualquer potencial empreendedor, emigrante ou imigrante, tem a oportunidade de poder desenvolver, com o apoio do ACM, o seu plano de negócio em Portugal.

Meta de 4 milhões de atendimentos para os 3 CNAI
Se o CNAI de Lisboa totalizou mais de 3,5 milhões de atendimentos ao longo destes 11 anos de atividade, comprovando ser um caso de sucesso no acolhimento e apoio à integração de imigrantes, o Alto-comissário aponta agora, referindo-se aos três CNAI (Lisboa, Porto e Faro), para uma meta provável de “4 milhões de atendimentos no final de 2015”.

CNAI

Cooperação permanente entre instituições e serviços


O CNAI de Lisboa, criado em 2004, concentra, no mesmo edifício, diferentes instituições e serviços especializados que trabalham em cooperação permanente para, da forma mais eficaz possível, informar, resolver e encaminhar os imigrantes nos seus processos individuais.

Ao todo, são 9 gabinetes de apoio, em parceria com a sociedade civil (associações de imigrantes e ong`s): Gabinete de Acolhimento e Triagem, Gabinete de Apoio ao Reagrupamento familiar, Gabinete de Apoio Social, Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante, Gabinete de Apoio à Habitação, Gabinete de Apoio ao Imigrante consumidor, Gabinete de Apoio ao Imigrante Sobre endividado, Gabinete de Apoio ao Emprego, Gabinete de Apoio à Qualificação. Junta-se agora também o novo Gabinete de Apoio ao Empreendedor Imigrante.

A par dos gabinetes, funcionam também no mesmo edifício, instituições governamentais parceiras, em articulação permanente com os seus serviços, sempre na ótica das necessidades do cidadão imigrante. São elas, nomeadamente: a Segurança Social (SS), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Ministério da Educação (MNE), o Ministério da Saúde (MNS), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Conservatória dos Registos Centrais (CRC).

Atendimento de proximidade

Os atendimentos no CNAI são efetuados por mediadores interculturais, sendo a grande maioria imigrante, e muitos deles fluentes em mais do que um idioma, permitindo um atendimento próximo, facilitando o acolhimento inicial, bem como o posterior processo de inclusão na sociedade portuguesa.

Recorde-se que, desde a sua criação, o CNAI tem sido alvo de diversas distinções, nacionais e internacionais, sendo constantemente visitado por comitivas internacionais com vista a replicarem o modelo nos seus países.

Publicado: Segunda, 16 Maro, 2015

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